CNJ no Ar relembra principais ações do Conselho em 2012
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (28/12) traz matéria especial que fará uma retrospectiva das principais ações desenvolvidas pelo Conselho no decorrer de 2012. Além disso, no programa, o…
Mirador aumenta desconto do FPM para pagar precatórios
O Município de Mirador, no Maranhão, firmou acordo em que aumentou de 5% para 6%, de dezembro deste ano a março de 2013, o percentual de desconto do Fundo de…
Comissão de Gestão Ambiental entrega cartilha à SUSAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), divulgou recentemente a Cartilha de Conscientização de Combate à Dengue,…
Curso na EJAP discute a violência doméstica contra a mulher
Em curso realizado pela Escola Judicial do Amapá, a presidente do Instituto Pan-americano de Políticas Criminais, Alice Bianchini, especialista em ciências penais e doutora em Direito Penal explanou sobre o…
Lei institui estrutura do Núcleo Permanente de Conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua estrutura organizacional instituída pela Lei 9.853 que circulou no Diário…
Nova Vara de Violência contra a Mulher é inaugurada
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves, respectivamente, estiveram presentes na inauguração da Vara de Violência Doméstica e…
TRT-13 lança Carta de Serviços ao Cidadão
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – que abrange o estado da Paraíba – lançou, recentemente, a chamada Carta de Serviços ao Cidadão. Trata-se de um conjunto…
TRF 4 realizará seminário sobre “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) – que abrange os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – realizará, nos dias 11 e 12…
Programa “Judiciário em Evidência” agora é apresentado na TV Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreou programa semanal de televisão na segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza. Com o título “Judiciário em Evidência” o programa terá 30…
Resultados conjuntos da Operação Ágape são positivos em MT
A Assessoria Militar do Fórum de Cuiabá divulgou o relatório da Operação Ágape, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com a colaboração do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e Juizado…