O destaque do programa Gestão Legal desta quinta-feira (29/04) é a instalação da Central Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. O acordo foi…
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet se reuniu,…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28/04), por 49 votos a favor, três votos contrários e três abstenções, o nome do advogado Marcelo Nobre para o segundo mandato…
O novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Rihl, se reuniu nesta quarta-feira (28/04) com 12 presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Os presidentes dos TRTs…
A Justiça do Trabalho do Acre concluiu 45 processos e realizou 56 audiências na jurisdição de Tarauacá durante as atividades itinerantes da Vara de Feijó (AC), a 50 km da unidade-sede.…
A Sociedade Esportiva do Gama é a mais nova parceira do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última terça-feira (20/4), o clube, o CNJ e…
A sétima edição do Prêmio Innovare traz novidades. Neste ano foi criada uma categoria especial, premiando iniciativas que contribuam para melhorar o acesso do preso à Justiça. As inscrições já…
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou nesta segunda-feira (26/04) a capacitação dos chefes de unidades e de serviços estratégicos para a execução do planejamento estratégico. Durante dois…
Nesta quarta-feira (28/04) será realizada solenidade de encerramento do II Mutirão Carcerário do Maranhão, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença de autoridades…
Até o final do ano, os 91 tribunais brasileiros deverão ter julgado quantidade igual à de processos de conhecimento (em que os juízes de 1º e 2º graus e tribunais superiores avaliam…
