Arquivos mensais: fevereiro de 2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, se reuniu nesta terça-feira (9/2) com os juízes gestores que ainda não cumpriram a Meta 2 do Poder…

A Direção-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a homologação da licitação para compra de equipamentos, para que o Depoimento sem Dano (DSD) seja implantado…

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará no próximo dia 22 de fevereiro uma inspeção no Judiciário do Rio Grande do Norte (RN). A…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá analisar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 23 de fevereiro, mudanças na Resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverá editar um novo ato normativo estabelecendo critérios objetivos que assegurem a impessoalmente na escolha de magistrados para substituição no Tribunal, nos termos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi…

O presidente do Conselho Nacional (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Belém (PA), nesta quinta-feira (11/02), para realização de acordos com empresários do estado e a direção do Tribunal de…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9/2) a imediata desconvocação de todos os juízes federais de 1ª instância convocados para auxiliar os desembargadores do Tribunal…

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, considerou ilegal o artigo 38, XI da Resolução nº 15/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…