O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (29/08) que publicará enunciado adicional à Resolução 13 sobre a acumulação de subsídios e proventos. A decisão foi fruto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu nesta terça-feira (29/08) à consulta feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás sobre a aplicação do teto remuneratório nos proventos e nos vencimentos…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em sessão plenária nesta terça-feira (29/08) resolução dispondo sobre a execução penal provisória (Resolução 19). O texto estabelece que a guia de recolhimento provisório…
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir sobre encaminhamento de denúncias apresentadas pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. As denúncias se referem a questões disciplinares e administrativas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (29/08) pela anulação do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual do Amapá.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou na manhã desta terça-feira (29/08) pela anulação das promoções por merecimento para a 5ª Vara de Família de Campina Grande e para o 1º…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/08) pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) para regulamentar a nomeação…
Começou há pouco a 24ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da sessão está disponível na página do CNJ na internet (www.cnj.gov.br). Para acessar, basta clicar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 24ª sessão ordinária nesta terça-feira (29/08), a partir das 9h. As sessões do CNJ são transmitidas ao vivo pela Rádio Justiça e…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu solicitação que alterou a Resolução 11 do órgão, que trata do critério de atividade jurídica, a chamada prática forense. Foi apresentado…
