Elemento que reune o conjunto de dados pertinentes à realização de uma consulta de avisos de comunicação
pendentes.
Elemento que encapsula os dados relacionados com a consulta de comunicações realizada.
Elemento destinado a encapsular os parâmetros necessários a uma consulta processual. A identificação
do consultante e sua senha são desnecessárias caso tenha havido a autenticação e autorização por meio de certificado
cliente.
Elemento destinado a encapsular os parâmetros necessários a uma consulta de documentos processuais.
Elemento que encapsula os dados do peticionamento inicial que está sendo apresentado.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados do peticionamento incidental que está sendo apresentado.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados do resposta a ato de comunicação processual.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados da remessa de processo.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados de consulta relativos à existência de modificações em um processo
judicial.
Elemento que encapsula os dados de resposta relativos à existência de alterações em um processo
judicial.
Elemento que encapsula dados essenciais para confirmar o recebimento de processo de outro tribunal.
Elemento que encapsula a resposta da confirmacao de recebimento de processo de outro tribunal.
Elemento que encapsula a requisição da consulta de localidades.
Elemento que encapsula a resposta da consulta de localidades.
Elemento que encapsula parâmetros para a consulta de competências.
Elemento que encapsula a resposta da consulta de competências.
Elemento que encapsula parâmetros para a consulta de classes.
Elemento que encapsula a resposta da consulta de classes.
Elemento que encapsula parâmetros para a consulta do histórico de remessas.
Elemento que encapsula a resposta da consulta do histórico de remessas.
Elemento que encapsula parâmetros para a consulta de assuntos.
Elemento que encapsula a resposta da consulta de assuntos.
Parâmetro destinado à indicação das informações necessárias para concretização da consulta,
especificamente o identificador do órgão representado, o identificador do consultante e a senha do consultante.
Todos os parâmetros são opcionais caso a identificação seja feita por meio de autenticação de certificado cliente.
Resposta contendo o status da operação, mensagem relativa à operação, e os avisos de comunicação
do tipo 'tipoAvisoComunicacaoPendente', previsto no esquema intercomunicacao.xsd
Dados básicos destinados a permitir a consulta, encapsulados no tipo 'tipoConsultaTeorComunicacao',
especificamente o identificador do consultante, sua senha, e o número do processo judicial no qual se está efetivando
a consulta de comunicação. Os parâmetros de identificação e senha são dispensáveis no caso de autenticação de certificado
cliente.
Resposta contendo o status da operação, mensagem relativa à operação e as comunicações do tipo
'tipoComunicacaoProcessual', previsto no esquema intercomunicacao.xsd
Elemento destinado a encapsular os parâmetros necessários a uma consulta processual. A identificação
do consultante e sua senha são desnecessárias caso tenha havido a autenticação e autorização por meio de certificado
cliente.
Elemento destinado a encapsular os parâmetros de resposta de uma consulta processual. A resposta
conterá o status da operação, mensagem relativa à operação e um elemento do tipo 'tipoProcesso', previsto no esquema
intercomunicacao.xsd
Elemento destinado a encapsular os parâmetros necessários a uma consulta a documentos processuais.
cliente.
Elemento destinado a encapsular os parâmetros de resposta de uma consulta de documentos processuais.
Elemento que encapsula os dados do peticionamento inicial.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados do peticionamento incidental.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados da resposta a ato de comunicação processual.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados da resposta a ato de comunicação processual.
Elemento que encapsula a resposta decorrente da manifestação.
Elemento que encapsula os dados de consulta relativos à existência de modificações em um processo
judicial.
Elemento que encapsula os dados de resposta relativos à existência de alterações em um processo
judicial.
Operação destinada a permitir que o consultante verifique a existência de avisos de comunicação
processual pendentes junto ao tribunal fornecedor do serviço. Essa consulta poderá ser específica em relação a
uma parte representada ou, ainda, genérica, relativa aos processos em que o consultante opera como órgão de representação
processual (MP, defensoria pública, advocacia pública, escritório de advocacia e advogado). O retorno da consulta
é um objeto do tipo 'tipoConsultarAvisosPendentesResposta', que contém o status de sucesso da operação, mensagem
relativa à sua concretização e uma lista dos avisos pendentes de conhecimento pelo consultante, sendo os avisos
do tipo 'tipoAvisoComunicacaoPendente' definido no esquema intercomunicacao.xsd. Caso não haja aviso pendente,
será retornada uma lista de tamanho zero.
Operação destinada a permitir a consulta a teor específico de comunicação processual pendente.
O retorno será um objeto do tipo 'tipoConsultaTeorComunicacaoResposta', que conterá o status de sucesso da operação,
mensagem relativa à sua concretização e uma lista de zero ou mais objetos do tipo 'tipoComunicacaoProcessual' definido
no esquema intercomunicacao.xsd
Operação destinada a permitir a consulta a um processo judicial. Não é necessário que o consultante
seja representante de qualquer das partes componentes do processo. A implementação deverá assegurar que o processo
somente seja retornado se o nível de sigilo interno permitir a consulta pelo requerente. A identificação do requerente
somente será necessária quando inexistente a autenticação e autorização pelo certificado cliente do serviço. A
operação retornará objeto do tipo 'tipoConsultarProcessoResposta', que contém, além dos dados básicos, um objeto
do tipo 'tipoProcessoJudicial', definido pelo esquema intercomunicacao.xsd, caso o processo exista e possa ser
acessado pelo consultante.
Operação destinada a permitir a consulta de documentos processuais. Não é necessário que o
consultante seja representante de qualquer das partes componentes do processo. A implementação deverá assegurar
que os documentos somente sejam retornados se o nível de sigilo interno permitir a consulta pelo requerente. A
operação retornará objeto do tipo 'tipoConsultarDocumentosProcessoResposta'.
Operação destinada a permitir a entrega de peticionamento inicial.
Operação destinada a permitir a entrega de peticionamento incidental.
Operação destinada a permitir a resposta a ato de comunicação processual.
Operação destinada a permitir a remessa de processo.
Operação destinada a permitir uma verificação rápida quanto à existência de modificações havidas
em um processo judicial.
Operação destinada a permitir que um tribunal recebedor de um processo enviado confirme o integral
recebimento junto ao tribunal remetente
Operação de suporte destinada a consulta das localidades disponíveis.
Operação de suporte destinada a consulta das competências disponíveis.
Operação de suporte destinada à consulta das classes judiciais disponíveis.
Operação de suporte destinada à consulta do histórico de remessas realizadas.
Operação de suporte destinada à consulta dos assuntos disponíveis.