Vídeos

Audiências de Custódia
Para garantir que mais pessoas entendam o que acontece antes, durante e depois das audiências de custódia, apresentamos oito vídeos da série Desvendando as Audiências de Custódia. Os vídeos abordando temas como a definição de audiência de custódia, o processo entre a detenção e a participação na audiência, os direitos da pessoa presa, medidas cautelares, monitoração eletrônica, políticas de cidadania e benefícios socioassistenciais, saúde, e o combate aos maus-tratos e violência nesse contexto jurídico. 

• • Vídeos sobre os 6 anos das audiências de custódia
    Produzidos em 2021 para celebrar os 6 anos do início da implementação das Audiências de Custódia no Brasil, essa série de 5 vídeos que explicam (1) o início da implementação e seus motivos, (2) a linha do tempo da implementação e principais alterações; (3) o cenário do Sistema Prisional antes da implementação e os impactos das audiências; (4) as ações do CNJ, por meio do programa Fazendo Justiça, para qualificar as ações nessa área; e (5) como as audiências ajudam a combater e prevenir à tortura e os maus tratos.  

Em 2023, Como parte dos esforços do CNJ para ampliar o acesso à Justiça a todos cidadãos e cidadãs, foram realizadas traduções do conteúdo de oito de cartazes sobre as audiências de custódia para línguas indígenas. Nos vídeos a seguir é possível ver a leitura das informações principais nas línguas Tikuna, Tukano, Baniwan e Baré. 

Confira todos os cartazes traduzidos e outras publicações sobre audiências de custódia (inclui outras línguas dos povos originários).

Acesse os vídeos produzidos:

• • • Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Tikuna
    • Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Tukano
    • Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Baniwan
    • Informações sobre audiência de custódia na língua indígena Baré

Central de Regulação de Vagas

Conheça a Central de Regulação de Vagas, metodologia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário controle de forma permanente a ocupação de vagas no sistema prisional, evitando a superlotação e gerando economia aos cofres públicos. São onze ferramentas que se dividem em cinco grupos principais: espaciais, tecnológicas, de regulação da porta de entrada, de regulação da porta de saída e administrativas. 

Escritório Social

Conheça mais sobre os Escritórios sociais, equipamentos públicos voltados a auxiliar egressos do sistema prisional e seus familiares no acesso à direitos. O CNJ estimula a sua implementação desde 2016. A partir de 2019, essa ação é desenvolvida por meio do programa Fazendo Justiça. O vídeo a seguir foi feito na ocasião dos cinco anos dos Escritórios Sociais, em 2021.

• • Aplicativo Escritório Social Virtual
    Para ampliar o alcance de serviços disponíveis à pessoa egressa do sistema prisional, o CNJ desenvolveu aplicativo de celular consolidando informações sobre direitos e serviços para essa população. O vídeo explica o funcionamento do APP. 

Identificação civil e Documentação

A falta de documentos é uma das barreiras que pessoas privadas de liberdade e egressos precisam superar para ter acesso à direitos. Para contornar essa iniciativa, o CNJ, por meio do Fazendo Justiça, estimula, treina, capacita e fornece equipamentos para que os poderes Judiciário e Executivo realizem a identificação civil e emissão de documentos para essa população. Saiba como funciona o passo a posso desse projeto desenvolvido em parceria com mais de 100 organizações em todo país. 

Monitoração Eletrônica 

A Monitoração Eletrônica tem sido cada vez mais utilizada no Brasil. Para entender melhor foram produzidos dois vídeos. O primeiro, para magistrados e magistradas a Monitoração Eletrônica pode ser uma alternativa à prisão, mas não é a única opção. Conheça mais sobre o uso da tornozeleira e seus impactos na prestação da Justiça. O segundo vídeo responde, para cidadãos e cidadãs, as principais dúvidas sobre a monitoração eletrônica.

Assista às versões com legendas em inglês dos vídeos sobre como funciona a monitoração eletrônica e sobre seu impacto na prestação de justiça, além de um vídeo sobre as regulamentações produzidas pelo CNJ para essa ação. 

• • • Monitoração Eletrônica – O que é e como funciona? 
    • Monitoração Eletrônica – O que é e como funciona? (subtitles in English) 
    • Monitoração Eletrônica – Auxiliando na prestação de justiça (subtitles in English) 
    • Monitoração eletrônica criminal: cenários e desafios para o avanço da política

SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Presente na maioria dos tribunais brasileiro, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Veja o depoimento de alguns magistrados sobre o impacto da utilização do sistema no seu dia a dia, em vídeo produzido em 2021, para marcar os 5 anos da nacionalização do sistema 

O programa Fazendo Justiça desenvolve uma série de ações simultâneas para aprimorar o sistema da justiça juvenil, desde a porta de entrada até a fase pós medida. Veja no vídeo a seguir as principais incidências em todas as fases das medidas socioeducativas.

Cniups – Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programa Socioeducativos

No vídeo abaixo, saiba mais sobre o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), ferramenta desenvolvida pela CNJ para aprimorar as inspeções obrigatórias nas unidades socioeducativas de meio fechado e semiaberto do Brasil. Conta com um sistema integrado e on-line para o registro de formulários das inspeções judiciais periódicas, e ainda permite a criação de uma base de dados nacional sobre a Justiça Juvenil. 

PSE – Plataforma Socioeducativa

A Plataforma Socioeducativa (PSE) é uma solução tecnológica para gerir, centralizar e padronizar os processos envolvendo jovens e adolescentes no Brasil. Integrando banco de dados, automatiza funções, cria a alertas e permite gerar relatórios gerenciais com informações sobre adolescentes em medidas socioeducativas. Saiba mais no vídeo.