Transparência CNJ Licitações e Contratos Contratos Contrato n. 30/2011 - Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitárioContrato n. 30/2011 firmado entre o CNJ e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. CNPJ 00.082.024/0001-37. Processo n. 346.246.
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Objeto: prestação, de forma continuada, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do Consumidor na unidade de consumo, localizada no SEPN Q. 514, lote 7, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 22.500,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 4/10/2011. Vigência: doze meses, a partir da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses. Signatários: pelo CNJ, Helena Yaeco Fujita Azuma - Diretora-Geral; pela Contratada, Célio Biavati Filho – Presidente e Valtrudes Pereira Franco – Diretor de Comercialização.
