Contrato n.º 14/2010 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Internacional

Contrato n.º 14/2010 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL. CNPJ 33.530.486/0001-29. Processo: 336.628.

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Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Internacional, conforme tráfego anual estimado e especificações constantes do Anexo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Valor: R$ 1.999,80. Assinatura: 27 de maio de 2010. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Assinam: Pelo CNJ, Dr. Rubens Rihl Pires Correa - Secretário-Geral; pela Contratada, Nelson Barbosa Queiroz e Vander Magalhães Caetano de Almeida - Procuradores.

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