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Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF

O CNJ editou a Resolução n. 96/2009 que criou o Grupo de Monitoramento, e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMFs, no âmbito dos Tribunais de Justiça. Posteriormente, editou a Resolução n. 214, de 15 de dezembro de 2015,  que dispõe sobre a criação, organização e o funcionamento dos GMFs também nos tribunais regionais federais.

Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios, revelada pelos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em vários Estados. Além disso, os GMFs são responsáveis pela importante missão de planejar e coordenar os mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais. Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário, além das demais atribuições constantes da referida resolução.

 

Contatos GMF's Estaduais

Tribunal 

Nome

 

Cargo

Telefone

E-mail

TJAC Robson Ribeiro Aleixo Juiz Coordenador (68) 3211-5454/ 3211-5455    -
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Juiz Coordenador suplente
Andréa da Silva Brito Juíza de Direito
Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
Luana Cláudia Albuquerque Campos Juíza de Direito
Alesson José dos Santos Brás Juiz de Direito
Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito
Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva  Juíza de Direito
Romário Divino Faria Juiz de Direito
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga Juiz de Direito
Gustavo Sirena Juiz de Direito
Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito
Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana
Juíza de Direito
TJAL Celyrio Adamastor Tenório Accioly Desembargador Supervisor (82) 4009-3215
  

 

gmf@tjal.jus.br   

 

 

Washington Luiz Damasceno Freitas Desembargador - Câmara Criminal
Ivan Vasconcelos de Brito Júnior Juiz Coordenador 
Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito - Membro do GMF
Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito - Membro do GMF
Alberto Jorge Correia de Barros Lima Juiz de Direito - Eixo Educação
Igor Medeiros rodrigues Menezes Assessor Judiciário - Secretário
Georges Basile Christopoulos Analista Judiciário - Eixo Saúde
Tarciso Francelino Moreira Analista Judiciário - Substituto Eixo Saúde
Edjane Padilha Carvalho Analista Judiciário - Eixo Serviço Social
Rodrigo Evaristo de Oliveira e Silva Analista Judiciário - Eixo Engenharia
Mônica Maria Bezerra B. Acioli Técnico Judiciário - Apoio Administrativo
Tiago Calheiros Malta Analista Judiciário - Apoio Administrativo
Everton Silva dos Santos Analista Judiciário - Apoio Administrativo
Eraldo José dos Santos
Analista Judiciário - Apoio Administrativo
 TJAM   Des. Sabino da Silva Marques  Desembargador Supervisor (Presidente) (92) 2129-6722 gmf@tjam.jus.br
Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz Juiz Membro
Eulinete Melo Silva Tribuzy Juíza Membro
Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira Juíza Membro
Ana Paula de Medeiros Braga Juíza Membro
Henrique Veiga Limas Juiz Membro
Tânia Mara Garcia Mafra Secretária
Ana Maria da Silva Servidora
Gracivan Maia Teixeira Servidor
Mardson Luna dos Santos Servidor
Thaysa Roriz Hipólito Vieira Psicóloga
Camila Loureiro Nunes Servidora
Valda Maria Calderaro de Azevedo Servidora
Débora Marques Pereira Servidora
Jaime Pires da Costa Júnior Servidor
Cinthya Dinelli Iannuzi  Servidora
Estevão Marinho Dantas
 Servidor
 TJAP   Rommel Araújo de Oliveira Desembargador Supervisor (96) 3312-4588/(96) 3312-4590/(96) 3312-4590 gmf@tjap.jus.br
João Teixeira Matos Júnior Juiz Coordenador
Esclepíades de Oliveira Neto Juiz de Direito
Ailton Marcelo Mora Vidal Juiz de Direito
Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso Juíza de Direito
Maria do Socorro Pelaes Braga Promotora de Justiça
Alexandre Flávio Monteiro  Promotor de Justiça
Marcelo Victor Miranda Analista Judiciário - Secretário
Socorro Ramos da Silva Lima Analista Judiciário
Antonio Carlos Sousa Brasil  Analista Judiciário
Rosecleide Morais de Moraes Maciel  Analista Judiciário - Pedagoga
Ana Cleyde Bastos Matias Analista Judiciário - Psicóloga
Milena Bittencourt Oliveira  Analista Judiciário - Assistente Social
Carla Aldine Soares Maciel
Analista Judiciário - Assistente Social
 TJBA   Lidivaldo Reaiche Raimundo Desembargador Supervisor (71) 3372-5628 gmf@tjba.jus.br
Antonio Alberto Faiçal Junior  Juiz Coordenador
Aurelúzia Cardoso Peregrino Servidora - Secretária
Jamile Souza Nery Servidora
Márcio Carvalho Souza Servidor
Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno  Servidora
 Cláudia de Faria Dantas
 Servidora
 TJCE   Henrique Jorge Holanda Silveira  Desembargador Supervisor (85) 3207-7948 gmf@tjce.jus.br
Luciana Teixeira de Souza Juíza de Direito Coordenadora
Adalberto dos Santos Leite Servidor
Liliane Xavier dos Santos Servidora
Maria Meire Costa Pereira  Assistente Social
Waleska Kalil de Morais
Psicóloga
TJDFT Roberval Casemiro Belinati Desembargador Supervisor  (61) 3103-1510 / (61) 3103-1502 

   
gmfdf@tjdft.jus.br 

Leila Cury  Juíza Coordenadora 
Lavínia Tupy Vieira Fonseca Juíza de Direito - Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito - VEPEMA
Fernando Luiz de Lacerda Messere Juiz de Direito - Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto
Renata de Azevedo  Assessora
Josué Sylvestre Terceiro
 Assessor
 TJES  Fernando Zardini Antônio Desembargador Supervisor  (27) 3334-2724 gmf@tjes.jus.br
Gisele de Souza Oliveira  Juíza Coordenadora
Diego de Jesus
 Chefe de Seção
TJGO   Jairo Ferreira Júnior Desembargador Supervisor (62) 3216-2960/2456   gruposistcarcerario@tjgo.jus.br 
Telma Aparecida Alves Juíza Coordenadora
Sirlei Martins da Costa  Juíza Auxiliar da Presidência 
Donizete Martins de Oliveira Juiz Auxiliar da Corregedoria
Adegmar José Ferreira Juiz de Direito
Eduardo Alvares de Oliveira Juiz de Direito
Eduardo Tavares dos Reis Juiz de Direito
Decildo Ferreira Lopes Juiz de Direito 
Vaneska da Silva Baruki Juíza de Direito
Carlos José Limongi Sterse
Juiz de Direito 
 TJMA José de Ribamar Froz Sobrinho Desembargador Supervisor (98)3198-4465/3232-4133      gmf@tjma.jus.br 
Edimar Fernando Mendonça Juiz Coordenador
Ariston Chagas Apoliano Júnior
Coordenador Executivo
TJMG Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista Desembargador Supervisor (31) 3207-5207       gmf@tjmg.jus.br 
Luiz Carlos Rezende e Santos Juiz Coordenador
Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy Juíza Coordenadora
Marcelo Augusto Lucas Pereira Juiz Coordenador
Miriam Vaz Chagas Juíza Coordenadora
Wagner de Oliveira Cavalieri  Juiz Coordenador
Valéria da Silva Rodrigues Juíza Coordenadora
Guilherme Sadi
Juiz Coordenador
TJMS Luiz Gonzaga Mendes Marques Desembargador Presidente (67) 3314-1793/ (67) 3314-1471/      gmf@tjms.jus.br 
Flávio Saad Peron Juiz Auxiliar da Presidência
Fernando Paes de Campos Juiz Auxiliar da Corregedoria
Mário José Esbalqueiro Júnior Juiz de Direito Auxiliar da Capital da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Eduardo Silva Mattos 
Analista Judiciário
TJMT Gilberto Giraldelli Desembargador Supervisor (65) 3617-3353/ 3341    gmf@tjmt.jus.br 
Bruno D'Oliveira  Marques Juiz Coordenador
Geraldo Fernandes Fidelis Neto Juiz
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Juiz
Tatyana Lopes Juíza
Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz
Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza
João Manoel Pereira Guerra Juiz
Juliana Almeida Assessora
Andreia Reche Zanutto Assessora
Ana Tereza
Servidora
TJPA Ronaldo Marques Vale Desembargador Supervisor (91) 3205-2880      gmf.tjpa@tjpa.jus.br 
Blenda Nery Rigon Cardoso Juíza de Direito - Coordenadora
Wendell Jorge Ferreira Passos Analista Judiciário -Secretário
Lívia Coimbra
Auxiliar Judiciário -Servidora
TJPB Carlos Martins Beltrão Filho Desembargador Supervisor (83) 3214-3945     gmf@tjpb.jus.br 
Carlos Neves de Franca Neto Juiz Coordenador
Thaís 
Secretária
 TJPE Mauro Alencar de Barros Desembargador Supervisor  (81) 3181-0039     gmf@tjpe.jus.br 
Ailton Alfredo de Souza Juiz Assessor Especial da Presidência
Orleide Rosélia Nascimento Silva Juíza de Direito da 3ª Vara Regional de Execução Penal
Roberto Costa Bivar Juiz Substituto da VEP da Capital
Cícero Everaldo Ferreira Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Regional de Execução Penal
Cícero Bittencourt de Magalhães Juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal
Flávio Augusto Fontes de Lima Juiz da Vara Penas Alternativas
Marianne Gonçalves Seabra de Melo
Servidora - Secretária
TJPI Ricardo Gentil Eulálio Dantas Desembargador Supervisor (86) 3230-7800/ 7952/ 7953       gmf@tjpi.jus.br 
José Vidal de Freitas Filho Juiz Coordenador 
João Gabriel Furtado Baptista Juíza Auxiliar da Presidência
Luiz de Moura Correia Juiz Auxiliar da Corregedoria
Anne Michelle de Freitas Travassos Servidora - Diretora
Marlon Fábio Alves de Paula
Servidor - Secretário 
TJPR Ruy Muggiati Desembargador Supervisor (41) 3210-0935/0936/ 0937     gmfpr@tjpr.jus.br 
Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior Juiz de Direito
Augusto Gluszczak Junior Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos e de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Branca Bernardi Juíza de Direito da Vara Judicial Única da Comarca de Barracão
Fabiane Pieruccini Juíza de Direito Substituta em 2º Grau
José Guilherme Xavier Milanezi Juiz de Direito da Vara Judicial Única da Comarca de Iporã
Laryssa Angelica Copack Muniz Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Leonardo Souza Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Moacir Antonio Dala Costa Juiz de Direito do 1º Juizado de Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Luciane Lemos
Escrivã Criminal
TJRJ Marcus Henrique Pinto Basílio Desembargador Presidente (21) 3133-5552       gmf@tjrj.jus.br 
Antonio Jayme Boente Desembargador
Marcelo Oliveira da Silva Juiz Auxiliar da Presidência
Leandro Loyola de Abreu Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
Rafael Estrela Nóbrega Juiz Titular da VEP
Guilherme Schilling Pollo Duarte   Juiz responsável pela fiscalização dos estabelecimentos penais
 Raquel Santos Pereira Chrispino  Juíza de Direito
Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto Juíza Titular da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Rosilea Di Mais Palheiro Diretora do DEAPE
Helder Fabio Lima Vieira Representante da VEP
Silviane da Rocha Rodrigues Representante da VEP
Jorgina Maria de Almeida Pereira Diretora da DIDIN
Maria Eugênia de Castro Borges 
Assessora DGTEC 
TJRN Henrique Baltazar Vilar dos Santos Juiz de Direito Coordenador das Ações de Execução Penal e do Sistema Carcerário (84) 3616-6851/6852       gmf@tjrn.jus.br 
Gustavo Marinho Nogueira Fernandes Juiz de Direito Responsável Pelo Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros Juíza de Direito Responsável Pela Execução Penal da Comarca de Mossoró
José Dantas de Paiva Juiz de direito Coordenador das ações no sistema de atendimento socioeducativo
Marcos José Sampaio de Freitas Junior Juiz de Direito responsável pela execução penal da Comarca de Parnamirim
Francisco Pereira Rocha Junior Juiz de Direito responsável pela execução penal da Comarca de Nísia Floresta
Rivaldo Pereira Neto Juiz de Direito responsável pela execução penal da Comarca de Pau dos Ferros
Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó 
Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz Corregedor Auxiliar

 
TJRO  Miguel Mônico Neto Desembargador Supervisor   (69) 3217-1025   gmf@tjro.jus.br 
Sérgio William Domingues Teixeira Juiz Coordenador
Dalmo Antônio de Castro Bezerra  Juiz Titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto
Cristiano Gomes Mazzini Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
Edewaldo Fantini Júnior Suplente - Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná
Nilma Raidete Souto Dória
Assessora
TJRR Mauro José do Nascimento Campello  Desembargador Supervisor  (95) 3198-4130    gmf@tjrr.jus.br 
 Cícero Renato Pereira de Albuquerque Juiz Coordenador
Geysa Maria Brasil Xaud Assessor Jurídico I
Aurilene Moura Mesquisata Analista Pedagoga
Silvia Schlze Garcia  Assessor Especial II
Ítalo Honorato Servidor
Marcos  
Maria Auristela de Lima
Analista Serviço Social
TJRS Denise Oliveira Cezar Desembargadora Supervisora (51) 3210-6219       gmf@tjrs.jus.br 
André de Oliveira Pires Juiz Corregedor
Paulo Augusto Oliveira Irion Juiz Membro- 1ª VEC – 1º J de Porto Alegre
Sonáli da Cruz Zluhan Juíza Membro - 1ª VEC – 2º J. - POA
Patrícia Fraga Martins 2 ªVEC – 1º J. - POA
Sidinei José Brzuska Juiz Membro - 2ª VEC – 2º J.– POA
Luciano André Losekann Juiz Membro - VEPMA
Carlos Fernando Noschang Júnior Juiz Membro - VEC Regional de Novo Hamburgo
Valéria Eugênia Neves Willhelm Juíza Membro - VEC Regional de Novo Hamburgo
 Luciane Inês Morsch Glesse Juíza Membro - VEC Regional de Santa Cruz do Sul
Ulysses Fonseca Louzada Juiz Membro - VEC Regional de Santa Maria
Lisiane Marques Pires Sasso Juíza Membro -  VEC de Passo Fundo
Marcelo Malizia Cabral Juiz Membro - VEC Regional de Pelotas
Anna Alice da Rosa Schuh Juíza Membro - VEC de Osório
Milene Fróes Rodrigues Dal Bó Juíza Membro - VEC Regional de Caxias do Sul
Eduardo Giovelli Juiz Membro - VEC de Ijuí
Guilherme Machado da Silva VEC de Uruguaiana
Vanessa Lima Medeiros Trevisol Juíza Membro - Comarca Santa Rosa
Júlia Krüger Moreira
Servidora - Secretária
TJSC Roberto Lucas Pacheco Desembargador Supervisor  (48) 3287-2579    gmf@tjsc.jus.br 
Cinthia Beatriz da Silva Bittercourt Schaefer Juíza Coordenadora
Giancarlo Bremer Nones Juiz Coordenador
Alexandre Karazawa Takaschima Juiz Coordenador
Sônia Eunice Odwazny Juíza Auxiliar da Presidência
Lilian Telles de Sá Vieira  Juíza Corregedora
Mariane Stahelin da Silva
Servidora - Secretária
TJSE Diógenes Barreto Desembargador Supervisor (79) 3226- 3465       gmf@tjse.jus.br 
Brígida Declere Fink Juíza Coordenadora
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade Coordenadora Suplente do Grupo
Thiago Porto Morais Servidor 
Karla Vanessa Nunes Aragão Servidora - Secretária
Julianne Rezende Cerqueira do Vale 
Servidora
TJSP Renato de Salles Abreu Filho Desembargador Supervisor (11) 2127-9209    gmf@tjsp.jus.br 
Luiz Antonio Cardoso Desembargador Supervisor Adjunto
 Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa Desembargador Supervisor Adjunto
André Carvalho e Silva de Almeida Juiz Coordenador
Marcos Alexandre Coelho Zilli Juiz Assessor
Marco Antonio Martin Vargas
Juiz Assessor
TJTO   Maysa Vendramini Rosal Desembargadora Supervisora   (63) 3218-4302   gmf@tjto.jus.br 
Antônio Dantas de Oliveira Juiz Coordenador
Ademar Alves de Souza Filho Juiz Membro
Allan Martins Ferreira Juiz Membro
Milton Lamenha de Siqueira Juiz Membro
Rafael Gonçalves de Paula Juiz Membro
Letícia Assessora Jurídica

 

Contatos -GMFs Federais
Tribunal Nome Cargo Telefone  E-mail
 TRF 1       Ney Bello Desembargador Coordenador Membro da 3ª Turma Criminal       (61) 3314-1886/ 3314-5574  gab.ney.bello@trf1.jus.br       
Alexandre Buck Medrado Sampaio Juiz Federal da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais
Monica Silva da Cunha Servidora -Enfermeira 
Maria Ângela Rocha Paes Servidora
 Agnaldo Dias de Souza Servidor - Secretário
Daniella Maria Freire Meira Lima Servidora - Psicóloga
TRF 2 José Eduardo Nobre Matta Juiz Coordenador   09vfcr@jfrj.jus.br 
Simone Schreiber Desembargadora Supervisora
Américo Bedê Freire Junior Juiz Membro
Marcelo Luzio Marques Araújo Juiz Membro
Débora Valle de Brito Juiza Membro
Marcelo Dumar Molina Servidor - Secretário - Diretor de Secretaria da 9ª VFCR/RJ
TRF 3 Cecília Mello Desembargadora Supervisora   gmf3r@trf3.jus.br 
Raquel Fernandez Perrini Juíza Coordenadora
Alessandro Diaferia Juiz Coordenador-Geral da CEPEMA
Dalton Igor Kita Conrado Juiz Titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande
Carlos Henrique Massena Naso Servidor
 TRF 4   Claudia Cristina Cristofani Desembargadora Federal  Supervisora

(51) 3213-3003/ 3213/3235

(41) 3210-1674

 

 
Rafael Wolff Juiz Federal Coordenador
Matheus Gaspar Juiz Federal Colaborador
Liliane Cristina Kroskinsque Palombo Koenemann Franco Supervisora da Seção de Apoio em Gabinete de Des. Federal da competência penal ( servidora auxiliar)
Wedley Thonhy Gehring Leandro de Souza Supervisor da Seção de Execução Penal de Catanduvas (servidor auxiliar)
TRF 5     Walter Nunes da Silva Júnior Juiz Coordenador (81) 3425-9625 corregedoria@trf5.jus.br 
Paulo Machado Cordeiro Desembargador Supervisor
Orlan Donato Rocha Juiz Federal Titular da 8ª Vara
Hallisson Rêgo Bezerra Juiz Federal Titular da 15ª Vara 
Janine Chefe de Gabinete - Corregedoria

 

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