DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Ativação da classe 1717 para o STJ
Justificativa desta Sugestão: Solicito ativação da classe de feito Alienação de Bens do Acusado (Cod. 1717) tendo em vista não estar presente na planilha do STJ.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Solicito ativação da classe de feito Alienação de Bens do Acusado (Cod. 1717) tendo em vista não estar presente na planilha do STJ.
Justificativa do avaliador
De acordo com a justificativa.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Alterada
Gestor Voto Data
TST
Ver justificativa
Aprovado 17/08/2017
TJDF
Ver justificativa
Aprovado 21/08/2017
TJSC
Ver justificativa
Aprovado 21/08/2017
TJCE
Ver justificativa
Aprovado 01/09/2017
TJMS
Ver justificativa
Abstenção 04/09/2017
TJRS
Ver justificativa
Aprovado 13/09/2017
TJSP
Ver justificativa
Descartado 26/09/2017
TJMG
Ver justificativa
Aprovado 08/11/2017
TSE
Ver justificativa
Aprovado 15/01/2018
CJF
Ver justificativa
Abstenção 19/04/2018
TJMG
Ver justificativa
Abstenção 18/09/2018
Tabela de Controle de Classes
385EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268PROCESSO CRIMINAL
11427PROCESSO ELEITORAL
11028PROCESSO MILITAR
5SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.00 - Atualizada em: 15/01/2024_19:56:23 - [a78da061]