DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Alterar e Remanejar a "Tutela Antecipada Antecedente"
Justificativa desta Sugestão: Foi criada a classe "Tutela Antecipada Antecedente" (cód. 12083), como filha de Processo Cautelar (cód. 175).
Sugere-se o remanejamento da referida classe para o código-pai "Tutela Provisória", a ser criado como filho de "Processo Cível e do Trabalho" (cód. 02), por ser o correto, do ponto de vista da nova estrutura do CPC.
Sugere-se, ainda, a melhoria do nome e do glossário da classe a ser alterada, com a sua habilitação para todos os ramos do Judiciário Especializado, e não apenas a Justiça Estadual:

CLASSE: Alterar de %u201CTutela Antecipada Antecedente%u201D para %u201CTutela Provisória Antecipada Antecedente%u201D (Código XX->12083)
FUNDAMENTAÇÃO:
NATUREZA: Processual
NORMA: CPC
ARTIGO: 294, parágrafo único c/c 303
SIGLA: TPAAntec
POLO ATIVO: Requerente
POLO PASSIVO: Requerido
APLICAÇÃO: 1º Grau, 2º Grau e TST e outros ramos do Judiciário
INSERÇÃO NA TABELA: Como filho de "Tutela provisória%u201D (Código a ser criado)

Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Foi criada a classe "Tutela Antecipada Antecedente" (cód. 12083), como filha de Processo Cautelar (cód. 175).
Sugere-se o remanejamento da referida classe para o código-pai "Tutela Provisória", a ser criado como filho de "Processo Cível e do Trabalho" (cód. 02), por ser o correto, do ponto de vista da nova estrutura do CPC.
Sugere-se, ainda, a melhoria do nome e do glossário da classe a ser alterada, com a sua habilitação para todos os ramos do Judiciário Especializado, e não apenas a Justiça Estadual:

CLASSE: Alterar de %u201CTutela Antecipada Antecedente%u201D para %u201CTutela Provisória Antecipada Antecedente%u201D (Código XX->12083)
FUNDAMENTAÇÃO:
NATUREZA: Processual
NORMA: CPC
ARTIGO: 294, parágrafo único c/c 303
SIGLA: TPAAntec
POLO ATIVO: Requerente
POLO PASSIVO: Requerido
APLICAÇÃO: 1º Grau, 2º Grau e TST e outros ramos do Judiciário
INSERÇÃO NA TABELA: Como filho de "Tutela provisória%u201D (Código a ser criado)

Justificativa do avaliador
Submeto à apreciação.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Alterada
Gestor Voto Data
TST
Ver justificativa
Aprovado 25/05/2016
TJSC
Ver justificativa
Aprovado 30/05/2016
STM
Ver justificativa
Abstenção 31/05/2016
TJSE
Ver justificativa
Aprovado 02/06/2016
CNJ
Ver justificativa
Aprovado 09/06/2016
TJSP
Ver justificativa
Aprovado 17/06/2016
CJF
Ver justificativa
Descartado 30/06/2016
TJSE
Ver justificativa
Aprovado 06/07/2016
TJDF
Ver justificativa
Aprovado 18/07/2016
TJRS
Ver justificativa
Aprovado 17/08/2016
Tabela de Controle de Classes
385EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268PROCESSO CRIMINAL
11427PROCESSO ELEITORAL
11028PROCESSO MILITAR
5SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]