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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
1231 Exceção de Suspeição - corrigir nomes dos polos ativo e passivo
Justificativa desta Sugestão:
Sugestão proveniente do TRF1
Os nomes dos polos ativo e passivo nesta classe estão invertidos.
Deve ser:
Polo ativo: excipiente
Polo passivo: excepto
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Sugestão proveniente do TRF1
Os nomes dos polos ativo e passivo nesta classe estão invertidos.
Deve ser:
Polo ativo: excipiente
Polo passivo: excepto
Justificativa do avaliador
De acordo com a proposta
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Alterada
Gestor
Voto
Data
CNJ
Ver justificativa
Aprovado
27/01/2016
TST
Ver justificativa
Aprovado
30/01/2016
A proposta corrige erro material nítido. De pleno acordo.
TJSE
Ver justificativa
Aprovado
24/02/2016
Pela aprovação, nos termos da sugestão e do parecer do Avaliador.
TJRS
Ver justificativa
Aprovado
25/02/2016
TRF4
Ver justificativa
Aprovado
26/02/2016
CJF
Ver justificativa
Aprovado
01/03/2016
Ratifica-se a sugestão.
TJSP
Ver justificativa
Aprovado
02/03/2016
Tabela de Controle de Classes
385
EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547
PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268
PROCESSO CRIMINAL
11427
PROCESSO ELEITORAL
11028
PROCESSO MILITAR
5
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]