DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : 1729 Agravo Regimental - Excluir
Justificativa desta Sugestão: Adaptação ao CPC 2015
Sugestão do CoGeTab, do CJF

É recurso dirigido ao Relator, nos próprios autos.
Art. 1.021 do CPC 2015.
Cadastrar como tipo de petição.

Caso mantida a classe, desabilitar para a Justiça Federal.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Adaptação ao CPC 2015
Sugestão do CoGeTab, do CJF

É recurso dirigido ao Relator, nos próprios autos.
Art. 1.021 do CPC 2015.
Cadastrar como tipo de petição.

Caso mantida a classe, desabilitar para a Justiça Federal.
Justificativa do avaliador
Voto pela rejeição. Classe de uso facultativo, de acordo com o regimento interno do tribunal. Novo CPC dispõe que o processamento será determinado pelos regimentos internos. Sugestão do DPJ: Alteração do nome da classe para "Agravo Interno", em consonância com o CPC 2015.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Alterada
Gestor Voto Data
TST
Ver justificativa
Aprovado 30/01/2016
CNJ
Ver justificativa
Aprovado 17/02/2016
TJRS
Ver justificativa
Descartado 25/02/2016
TJSE
Ver justificativa
Descartado 26/02/2016
TRF4
Ver justificativa
Aprovado 26/02/2016
CJF
Ver justificativa
Aprovado 01/03/2016
TJMG
Ver justificativa
Descartado 11/03/2016
Tabela de Controle de Classes
385EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268PROCESSO CRIMINAL
11427PROCESSO ELEITORAL
11028PROCESSO MILITAR
5SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.00 - Atualizada em: 15/01/2024_19:56:23 - [a78da061]