Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas

DADOS DA SUGESTÃO

Tipo de Item

Classe Movimento Assunto Documentos Processuais

Operação

Incluir Alterar Excluir Ativar

Sugestão

Título da Sugestão : 11875 Reclamação Pré-processual - alterar

Justificativa desta Sugestão: Sugestão do CoGeTab, do CJF

Marcar a classe para Justiça Federal, Juizado Especial

Demais atributos permanecem.

Detalhamento

Justiça Estadual

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização

Competência Militar
1º Grau	2º Grau

Justiça Federal

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Turma regional de unifor.		Turma nacional de unifor. CJF

Justiça da Trabalho

1º Grau

2º Grau

TST

CSJT

Justiça Militar da União

1º Grau

STM

Justiça Militar Estadual

1º Grau

TJM

Justiça Eleitoral

Zonas Eleitorais

TRE

TSE

Outras Justiças

STF

STJ

CNJ

Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:

Sugestão do CoGeTab, do CJF

Marcar a classe para Justiça Federal, Juizado Especial

Demais atributos permanecem.

Justificativa do avaliador

De acordo com a proposta

Avaliação Realizada

Sugestão

Aprovadas / Alterada

Gestor

Voto

Data

TST
Ver justificativa

Aprovado

30/01/2016

Acompanho a proposta, que atende a uma necessidade específica da Justiça Federal, corrigindo um vício de ativação para aquele ramo do Judiciário.

CNJ
Ver justificativa

Aprovado

17/02/2016

TJSE
Ver justificativa

Aprovado

24/02/2016

Pela aprovação, nos termos da sugestão e do parecer do Avaliador.

TJRS
Ver justificativa

Aprovado

25/02/2016

TRF4
Ver justificativa

Aprovado

29/02/2016

De acordo com a sugestão, na forma proposta.

CJF
Ver justificativa

Aprovado

01/03/2016

Ratifica-se a sugestão.

TJMG
Ver justificativa

Aprovado

11/03/2016

De acordo.

Tabela de Controle de Classes

385

EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS

1198

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

547

PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

11099

PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

268

PROCESSO CRIMINAL

11427

PROCESSO ELEITORAL

11028

PROCESSO MILITAR

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1310

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]