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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - Alterar
Justificativa desta Sugestão:
Adaptação ao CPC2015
Sugestão da Justiça Federal, através do CoGeTab
Alteração do descritivo da classe 1178 Arguição de Inconstitucionalidade para:
1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, 331 Incidentes, 316 Questões e Processos Incidentes, 2 PROCESSO CRIMINAL
Tornar-se-á mais fiel ao nome do capítulo em que se encontram inseridos os arts. 948 a 950 do CPC2015.
Ajustar referência para CPC, 948, ajustar sigla conforme necessidade.
Alterar glossário para:
Art. 948. Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Adaptação ao CPC2015
Sugestão da Justiça Federal, através do CoGeTab
Alteração do descritivo da classe 1178 Arguição de Inconstitucionalidade para:
1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, 331 Incidentes, 316 Questões e Processos Incidentes, 2 PROCESSO CRIMINAL
Tornar-se-á mais fiel ao nome do capítulo em que se encontram inseridos os arts. 948 a 950 do CPC2015.
Ajustar referência para CPC, 948, ajustar sigla conforme necessidade.
Alterar glossário para:
Art. 948. Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.
Justificativa do avaliador
De acordo com a proposta
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Alterada
Gestor
Voto
Data
TST
Ver justificativa
Aprovado
30/01/2016
De acordo com a proposta, inclusive no tocante às alterações no glossário.
CNJ
Ver justificativa
Aprovado
18/02/2016
TJRS
Ver justificativa
Aprovado
25/02/2016
TJSE
Ver justificativa
Aprovado
26/02/2016
Pela aprovação, nos termos da sugestão e do parecer do Avaliador.
TRF4
Ver justificativa
Aprovado
29/02/2016
Pelos próprios fundamentos da sugestão.
CJF
Ver justificativa
Aprovado
01/03/2016
Ratifica-se a sugestão.
TJMG
Ver justificativa
Aprovado
11/03/2016
De acordo com a sugestão.
Tabela de Controle de Classes
385
EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547
PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268
PROCESSO CRIMINAL
11427
PROCESSO ELEITORAL
11028
PROCESSO MILITAR
5
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]