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DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : 1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade - Alterar
Justificativa desta Sugestão: Adaptação ao CPC2015
Sugestão da Justiça Federal, através do CoGeTab

Alteração do descritivo da classe 1178 Arguição de Inconstitucionalidade para:
1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, 331 Incidentes, 316 Questões e Processos Incidentes, 2 PROCESSO CRIMINAL

Tornar-se-á mais fiel ao nome do capítulo em que se encontram inseridos os arts. 948 a 950 do CPC2015.

Ajustar referência para CPC, 948, ajustar sigla conforme necessidade.

Alterar glossário para:
Art. 948. Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Adaptação ao CPC2015
Sugestão da Justiça Federal, através do CoGeTab

Alteração do descritivo da classe 1178 Arguição de Inconstitucionalidade para:
1178 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, 331 Incidentes, 316 Questões e Processos Incidentes, 2 PROCESSO CRIMINAL

Tornar-se-á mais fiel ao nome do capítulo em que se encontram inseridos os arts. 948 a 950 do CPC2015.

Ajustar referência para CPC, 948, ajustar sigla conforme necessidade.

Alterar glossário para:
Art. 948. Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.
Justificativa do avaliador
De acordo com a proposta
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Alterada
Gestor Voto Data
TST
Ver justificativa		 Aprovado 30/01/2016
CNJ
Ver justificativa		 Aprovado 18/02/2016
TJRS
Ver justificativa		 Aprovado 25/02/2016
TJSE
Ver justificativa		 Aprovado 26/02/2016
TRF4
Ver justificativa		 Aprovado 29/02/2016
CJF
Ver justificativa		 Aprovado 01/03/2016
TJMG
Ver justificativa		 Aprovado 11/03/2016
Tabela de Controle de Classes
385EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268PROCESSO CRIMINAL
11427PROCESSO ELEITORAL
11028PROCESSO MILITAR
5SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.01 - Atualizada em: 10/04/2024_16:46:59 - [e8b57e0b]