Classes - Descartadas / Rejeitadas
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Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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2009 |
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Marcação da classe "1045-Agravo em Recurso Extraordinário" para uso pela Justiça do Trabalho
Classe - Alterar
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24/05/2023 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação da classe "1045-Agravo em Recurso Extraordinário" para uso pela Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho), e o acréscimo das seguintes informações: Norma: RITST Artigo: 328
Justificativa:
Ao Comitê Gestor
avaliador: CNJ
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2008 |
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Queixa-Crime
Classe - Incluir
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23/05/2023 |
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Sugestão: Em decorrência da Emenda Regimental n° 42/2023, o STJ agora conta com essa classe processual sem correspondência na tabela.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1974 |
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Habeas Corpus Coletivo
Classe - Incluir
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11/04/2023 |
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Sugestão: Criação solicitada para atendimento da diretriz baixada pelo Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Processo SEI 033525/2021, referente à Nota Técnica n. 39/2021, que concluiu pela necessidade de divulgação e compilação dos precedentes vinculantes em matéria processual penal decididos em habeas corpus coletivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
4. Consoante se extrai do documento em referência, Sua Excelência determinou, dentre outras medidas administrativas, "a criação de classe processual distinta do Habeas Corpus para os casos de provimentos coletivos, endereçada ao Conselho Nacional de Justiça".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1910 |
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Inativar a classe "1412 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar"
Classe - Excluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Inativar a classe "1412 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1909 |
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Criar a classe "Adoção por Busca Ativa"
Classe - Incluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Criar a classe "Adoção por Busca Ativa" como filha da classe "1401- Adoção".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1908 |
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Criar a classe "Adoção Intuitu Personae c/c Destituição do Poder Familiar"
Classe - Incluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Criar a classe "Adoção Intuitu Personae c/c Destituição do Poder Familiar".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1907 |
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Criar a classe "Adoção Intuitu Personae"
Classe - Incluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Criar a classe "Adoção Intuitu Personae" como filha da classe "1401 - Adoção".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1906 |
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Criar a classe "Adoção pelo Cadastro"
Classe - Incluir
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09/02/2023 |
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Sugestão: Criar a classe "Adoção pelo Cadastro" como filha da classe "1401 - Adoção".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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1896 |
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Alterar o nome da classe 1426 para "Destituição do Poder Familiar"
Classe - Alterar
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07/02/2023 |
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Sugestão: Alterar o nome da classe "1426 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar" para "Destituição do Poder Familiar", com alteração do glossário para "Classe a ser utilizada para o cadastro de interessados em participarem, como padrinhos, de programa de apadrinhamento." e da sigla para "DestPodFam".
Justificativa:
AVISO IMPORTANTE: Houve um erro quanto ao glossário. O glossário proposto, na realidade, é o seguinte: "Classe utilizada para cadastramento de ações de destituição do poder familiar após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do(a) adolescente na família natural."
avaliador: CNJ
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1895 |
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Alterar a localização classe 14676 Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento
Classe - Incluir
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07/02/2023 |
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Sugestão: Alterar a localização na árvore das TPUs da classe "14676 - Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento" da árvore "1198 - Procedimentos Administrativos" para árvore "XX _ Procedimentos Administrativos", cuja criação foi solicitada anteriormente, como filha da árvore "547 - Procedimentos Infância e Juventude".
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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