Classes - Descartadas / Rejeitadas
Cód Responsável pela Sugestão Descrição Resumida Data Detalhar
2009 Marcação da classe "1045-Agravo em Recurso Extraordinário" para uso pela Justiça do Trabalho
Classe - Alterar
24/05/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação da classe "1045-Agravo em Recurso Extraordinário" para uso pela Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho), e o acréscimo das seguintes informações:
Norma: RITST
Artigo: 328
Justificativa: Ao Comitê Gestor

avaliador: CNJ
2008 Queixa-Crime
Classe - Incluir
23/05/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Em decorrência da Emenda Regimental n° 42/2023, o STJ agora conta com essa classe processual sem correspondência na tabela.
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1974 Habeas Corpus Coletivo
Classe - Incluir
11/04/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Criação solicitada para atendimento da diretriz baixada pelo Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Processo SEI 033525/2021, referente à Nota Técnica n. 39/2021, que concluiu pela necessidade de divulgação e compilação dos precedentes vinculantes em matéria processual penal decididos em habeas corpus coletivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

4. Consoante se extrai do documento em referência, Sua Excelência determinou, dentre outras medidas administrativas, "a criação de classe processual distinta do Habeas Corpus para os casos de provimentos coletivos, endereçada ao Conselho Nacional de Justiça".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1910 Inativar a classe "1412 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar"
Classe - Excluir
09/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Inativar a classe "1412 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1909 Criar a classe "Adoção por Busca Ativa"
Classe - Incluir
09/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Criar a classe "Adoção por Busca Ativa" como filha da classe "1401- Adoção".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1908 Criar a classe "Adoção Intuitu Personae c/c Destituição do Poder Familiar"
Classe - Incluir
09/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Criar a classe "Adoção Intuitu Personae c/c Destituição do Poder Familiar".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1907 Criar a classe "Adoção Intuitu Personae"
Classe - Incluir
09/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Criar a classe "Adoção Intuitu Personae" como filha da classe "1401 - Adoção".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1906 Criar a classe "Adoção pelo Cadastro"
Classe - Incluir
09/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Criar a classe "Adoção pelo Cadastro" como filha da classe "1401 - Adoção".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ
1896 Alterar o nome da classe 1426 para "Destituição do Poder Familiar"
Classe - Alterar
07/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Alterar o nome da classe "1426 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar" para "Destituição do Poder Familiar", com alteração do glossário para "Classe a ser utilizada para o cadastro de interessados em participarem, como padrinhos, de programa de apadrinhamento." e da sigla para "DestPodFam".
Justificativa: AVISO IMPORTANTE: Houve um erro quanto ao glossário. O glossário proposto, na realidade, é o seguinte: "Classe utilizada para cadastramento de ações de destituição do poder familiar após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do(a) adolescente na família natural."

avaliador: CNJ
1895 Alterar a localização classe 14676 Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento
Classe - Incluir
07/02/2023 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Alterar a localização na árvore das TPUs da classe "14676 - Pedido de Inclusão no Cadastro de Programa de Apadrinhamento" da árvore "1198 - Procedimentos Administrativos" para árvore "XX _ Procedimentos Administrativos", cuja criação foi solicitada anteriormente, como filha da árvore "547 - Procedimentos Infância e Juventude".
Justificativa: Ao Comitê Gestor.

avaliador: CNJ

Número de registros: 125 Página 1 de 13
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