Movimentos - An?lise prévia
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Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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2235 |
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Desmarcação dos movimentos "12526, 12535 e 12536" para a Justiça do Trabalho
Movimento - Alterar
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21/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a desmarcação dos movimentos "12526 (Conciliação)", "12535 (Frutífera)" e "12536 (Infrutífera)" para uso pela Justiça do Trabalho. |
2234 |
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Desmarcação do movimento "12524" pela Justiça do Trabalho
Movimento - Alterar
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21/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a desmarcação do movimento "12524 (Juiz Leigo)" para a Justiça do Trabalho, assim como estão desmarcados seu código-filho %u201C12530 (Conciliação)%u201D e os códigos-filhos deste último: %u201C12533%u201D, %u201C12534%u201D e %u201C12609%u201D. |
2233 |
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Marcação do movimento "12458" para uso pela Justiça do Trabalho
Movimento - Alterar
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21/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação do movimento "12458 (Não conhecimento do habeas corpus)" para uso também pelo 2º Grau e TST. |
2232 |
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Marcação do movimento "463" para uso pelo TST
Movimento - Alterar
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21/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação do movimento "463 (Desistência)" para uso também pelo Tribunal Superior do Trabalho. |
2231 |
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Marcação do movimento "12475" para uso pelo TST
Movimento - Alterar
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21/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação do movimento "12475 (Habeas Corpus de ofício)" para uso também pelo Tribunal Superior do Trabalho. |
2229 |
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Complementação da norma e do glossário dos movimentos filhos do 12528 - Conciliação
Movimento - Alterar
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15/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação da norma e do glossário dos movimentos 12531 - Frutífera, 12532 - Infrutífera e 12608 - Parcial, no seguinte sentido:
Norma e artigo: incluir menção à Resolução CSJT n. 288/2021, artigo 3º, incisos XII e XIII.
Glossário: incluir, ao final, a frase "O movimento também deve ser utilizado na Justiça do Trabalho, onde a conciliação é realizada não por auxiliares da justiça, mas exclusivamente por magistrados ou servidores, ativos ou inativos." |
2227 |
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Movimento 12472 "Devolução de autos à origem" - habilitar as Justiças Militares de 1º e 2º Grau
Movimento - Incluir
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14/03/2024 |
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Sugestão: Devido à obrigatoriedade do Juízo de origem remeter autos fins (Inquéritos, ações penais e execuções) à Corregedoria quando não há recurso, a Corregedoria, após análise, devolve o feito à origem para Baixa Definitiva. O alusivo movimento já se encontra habilitado para a Justiça Estadual. |
2226 |
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Alterar complemento do Mov 12766 - Por Divergência de Entendimento com o STF
Movimento - Alterar
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13/03/2024 |
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Sugestão: Substituir o complemento "numero_tema_controversia_STF" vinculado ao mov. 12766 - Envio para Juízo de Retratação - Por Divergência de Entendimento com o STF pelo complemento "numero_tema_STF". Justifica-se a alteração pelo fato de não existirem controvérsias no âmbito da sistemática de rpercussão geral, mas apenas Temas de Repercussão Geral.
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2224 |
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Marcação do movimento 1059 - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo para uso da JT
Movimento - Ativar
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06/03/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação do movimento 1059 para uso de todos os graus. |
2222 |
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Complementação da norma e do glossário dos movimentos filhos do 12527 - Mediação
Movimento - Alterar
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15/02/2024 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a complementação da norma e do glossário dos movimentos 12540 - Frutífera, 12539 - Infrutífera e 12611 - Parcial, no seguinte sentido:
Norma e artigo: incluir menção à Resolução CSJT n. 288/2021, artigo 3º, incisos XII e XIII.
Glossário: incluir, ao final, a frase "O movimento também deve ser utilizado na Justiça do Trabalho, onde a mediação é realizada não por auxiliares da justiça, mas exclusivamente por magistrados ou servidores, ativos ou inativos."
Solicita, também a correção do glossário do movimento 12611, que atualmente repete o texto do movimento 12539. |