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Comitê Gestor Nacional

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, instituído por meio da Portaria 111, de 21/9/2018, é composto por:

Atualmente, compõem o Comitê Nacional, sob a coordenação do primeiro:

  • Fernando Cesar Baptista de Mattos, conselheiro e Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
  • Aloysio Corrêa de Veiga, conselheiro e membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas
  • Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira e membro da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
  • Márcio Schiefler Fontes, conselheiro e membro da Comissão Permanente de  Tecnologia da Informação e Infraestrutura 
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa, juiza auxiliar da Presidência
  • Bráulio Gabriel Gusmão, juiz auxiliar da Presidência 

Compete ao Comitê as seguintes atribuições:

I - coordenar as atividades da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição na gestão e implementação da Política;

II - propor indicadores, metas, programas, projetos e ações nacionais vinculados a cada uma das linhas de atuação da Política, bem como auxiliar a sua implementação;

III - atuar na interlocução entre a Rede de Governança de Priorização de Primeiro Grau e a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, bem assim com os Comitês Gestores Regionais;

IV - fomentar a criação de fórum permanente de diálogo interinstitucional voltado ao cumprimento dos objetivos da Política, com a participação de instituições públicas e privadas ligadas ao sistema de justiça, inclusive grandes litigantes, bem como coordenar a sua atuação;

V - realizar reuniões, encontros e eventos vinculados à Política;

VI - propor formas de reconhecimento, valorização e premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da Política;

VII 0 auxiliar a Presidência do CNJ no acompanhamento do cumprimento da Resolução-CNJ n. 195, que dispõe sobre a distribuição do orçamento de primeiro e segundo graus nos tribunais brasileiros;

VIII- monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

 

 

 

 

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Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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