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Diagnóstico

Será realizado um diagnóstico sobre a situação do sistema de atendimento às crianças na primeira infância em todo sistema de justiça brasileiro, com previsão de entrega de três produtos: dois provisórios, para fins de acompanhamento da evolução do trabalho, e um final, com o diagnóstico nacional do sistema de atenção à primeira infância, abrangendo 120 comarcas (municípios-sede).

As localidades serão selecionadas pelo CNJ, em parceria com o grupo de trabalho composto por representantes dos atores da rede e com a instituição contratada, de forma a garantir representatividade regional, porte dos municípios, taxa local de violência, taxa de congestionamento, existência ou não de varas exclusivas, regiões de fronteira, entre outros.

Para o diagnóstico, é necessário pesquisar toda a estrutura de atendimento às crianças na primeira infância, como varas com competência em infância e juventude, sejam elas exclusivas, especializadas, cumulativas ou únicas; as estruturas do Ministério Público para atendimento desse público; entre outros atores envolvidos.

Grupo de trabalho responsável pela definição do escopo da pesquisa:

Em breve, serão publicados o projeto básico e demais documentos do diagnóstico.

 

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1ª Reunião do Grupo de Trabalho responsável pela definição do escopo da pesquisa

 

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