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Edições

Primeira Semana

Em 27 de janeiro de 2015, a Ministra Cármen Lúcia recebeu no Supremo Tribunal Federal representantes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Na reunião, propôs uma mobilização nacional para resolução de casos de violência doméstica. Fruto do compromisso de todos presentes, foi realizada a primeira semana em março. 

Segunda Semana

Em 12 de maio de 2015, os coordenadores de enfrentamento à violência contra as mulheres dos Tribunais de Justiça se reuniram a convite da Ministra Cármen Lúcia. O encontro foi uma reunião preparatória para a segunda semana da Campanha. Na ocasião, os representantes dos Tribunais puderam compartilhar experiências e diagnóstico das ações realizadas na primeira semana em cada Estado.

Em 30 de junho, a Ministra Cármen Lúcia recebeu no Supremo Tribunal Federal representantes dos Tribunais de Justiça e reitores de Universidades Brasileiras para a assinatura de protocolo de intenções do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras com a Campanha Justiça pela Paz em Casa. (sentença retirada)

O protocolo de intenções foi assinado pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Reitor Wolmir Therezio Amado, então Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pelo Juiz Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, então Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que representou o Desembargador Milton Nobre, então Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados. O documento prevê convênios entre Instituições de Ensino Superior e Tribunais de Justiça para adoção de medidas que auxiliem na melhoria do atendimento aos que procuram a Justiça, principalmente por meio da oferta de estágio a estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social nos juizados especializados de violência doméstica e familiar. Em 3 de agosto, o protocolo de intenções foi assinado também por Associações de Universidades Brasileiras (ABRUEM, ANEC, FENEP, ABRUC, ANUP, ANDIFES, ABIEE).

Terceira Semana

A reunião preparatória para a terceira semana foi realizada em 8 de outubro com a presença dos coordenadores. 

Durante a terceira semana, a Campanha contou com 46 convênios assinados entre Tribunais de Justiça e Instituições de Ensino Superior. Outros 9 convênios se encontravam em fase de elaboração para assinatura. Diversos estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social já vivenciam a experiência de estágio em juizados especializados em violência doméstica e familiar, dando assistência às mulheres vítimas.

Quarta Semana

Abrindo a Campanha no ano de 2016, os Tribunais de Justiça realizaram mais um esforço concentrado durante os dias 7 e 11 de março. A Ministra Cármen Lúcia abriu a semana com palestra magna na OAB/MG no dia 7 de março, evento que marcou o início do Ano da Mulher Advogada da OAB/MG. 

Quinta Semana

No dia 14 de abril de 2016, os coordenadores se reuniram novamente com a Ministra Cármen Lúcia para traçar as ações da quinta semana da Campanha. Em 22 de junho de 2016, a Ministra recebeu as Presidentes das Comissões da Mulher Advogada das seccionais da OAB, que se mostraram engajadas em apoiar as semanas da Campanha Justiça pela Paz em Casa, com ações de sensibilização e prestação de serviços jurídicos pro bono durante os esforços concentrados. A semana, que ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto de 2016, foi aberta pela Ministra Cármen Lúcia no Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do Presidente do TJMA, Des. Cleones Cunha, e da Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Des. Angela Salazar. 

O mês de agosto também foi marcado pela realização da Jornada Lei Maria da Penha, que aconteceu no dia 10 de agosto, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O evento anual do Conselho Nacional de Justiça contou com a presença da então vice-presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, como moderadora de uma das mesas redondas. Estiveram presentes magistrados de todo o País com atuação nas varas de violência contra as mulheres. 

Sexta Semana

A sexta semana da Campanha foi realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2016. O esforço concentrado marcou o fim do segundo ano de iniciativas e ações da Campanha Justiça pela Paz em Casa.

Sétima Semana

A Portaria n. 15, de 8 de março de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, institucionalizou a Campanha como programa permanente do Conselho. A sétima semana, realizada entre os dias 6 e 10 de março de 2017, foi a primeira edição do Justiça pela Paz em Casa no contexto da Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 

Oitava Semana

A oitava edição ocorreu entre os dias 21 e 25 de agosto de 2017 e contou com o trabalho e compromisso dos Tribunais de Justiça durante o terceiro ano de realização do Programa Justiça pela Paz em Casa.

 

Quadro de resumo das semanas Justiça pela paz em Casa

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