Serviços oferecidos

  • Serviço Judicário de Solução de Conflitos e Cidadania: Orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família;
  • Tribunal Regional Federal: Expedição de Certidão de Distribuição de Ações Cível e Criminal; Informações Processuais
  • Tribunal Regional do Trabalho:Expedição de Certidão Trabalhista; Informações Processuais;
  • Tribunal Regional Eleitoral: 1ª Via do Título de Eleitor; 2ª Via do Título de Eleitor; Revisão e Transferência de Título; Certificação e Justificativa de Ausência Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Ouvidoria da Polícia Militar: Recebimento de reclamações e denúncias; Orientação Geral sobre a Atividade da Polícia Militar;
  • Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia: Recebimento de reclamações, denúncias e sugestões; Orientações e informações a respeito da Tramitação de Processos na Justiça Estadual;
  • Ministério Público Estadual: Orientação jurídica no âmbito do Direito de Família;Investigação de Paternidade; Investigação de Paternidade post mortem; Reconhecimento de Paternidade; Alimentos; Retificação Administrativa de Registro Público (Lei nº 12.100/2009);
  • Defensoria Pública Estadual: Agendamento para Defensores das Varas de Família;Atendimento Jurídico na Área de Família;Mediação na Área de Família;
  • Prefeitura Municipal de Salvador: Bolsa Família: orientação, pré-cadastramento, atualização de cadastro, solicitação de desbloqueio e transferência de município; SIMM: cadastro de curriculum e pesquisa de vagas no mercado de trabalho.

Onde Encontrar


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Amazonas Amapá Bahia Ceará | Maranhão | Mato Grosso | Minas Gerais | Pará | PernambucoPiauí | Rio Grande do Norte | Rondônia | Roraima | Santa Catarina | São Paulo | Sergipe 

Amazonas
Casa de Justiça e Cidadania de Manaus
Endereço: Alameda Cosme Ferreira, 8047 - São José, Shopping Uai São José
Amazonas/AM Cep 69.083-000
Telefone: 0800 -092 8934 / (92) 3248-9905 / Fax: (92) 3248-8934
Serviços oferecidos:

  • ouvidoria.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Manaus - AM

Amapá
Casa de Justiça e Cidadania de Macapá
Endereço: Unidade do Superfácil na Zona Sul de Macapá - Av. Claudomiro de Moraes, s/n - Buritizal
Telefone: (96) 3312-3816 / 3300/ 3118 / (96) 2101-6507
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • Atermação dos juizados especiais;
  • Atermação de reclamação trabalhista;
  • Conciliação pré-processual;
  • Atendimento especial ao idoso;
  • Consulta eletrônica de processos.

Ações referentes aos seguintes programas:

  • Superendividado;
  • Justiça preventiva na escola;
  • Sábado também é dia de conciliar;
  • Paternidade responsável;
  • Justiça verde.

Bahia
Casa de Justiça e Cidadania de Salvador
Endereço: Rua J.J. Seabra, n. 111, Shopping da Baixa dos Sapateiros, 2º piso
Salvador/BA
Telefone: (71) 3421-6122 / 6100
Serviços oferecidos:

  • Serviço Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: Orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família;
  • Tribunal Regional Federal: Expedição de Certidão de Distribuição de Ações Cível e Criminal; Informações Processuais;
  • Tribunal Regional do Trabalho:Expedição de Certidão Trabalhista; Informações Processuais;
  • Tribunal Regional Eleitoral: 1ª Via do Título de Eleitor; 2ª Via do Título de Eleitor; Revisão e Transferência de Título; Certificação e Justificativa de Ausência Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Ouvidoria da Polícia Militar: Recebimento de reclamações e denúncias; Orientação Geral sobre a Atividade da Polícia Militar;
  • Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia: Recebimento de reclamações, denúncias e sugestões; Orientações e informações a respeito da Tramitação de Processos na Justiça Estadual;
  • Ministério Público Estadual: Orientação jurídica no âmbito do Direito de Família;Investigação de Paternidade; Investigação de Paternidade post mortem; Reconhecimento de Paternidade; Alimentos; Retificação Administrativa de Registro Público (Lei nº 12.100/2009);
  • Defensoria Pública Estadual: Agendamento para Defensores das Varas de Família;Atendimento Jurídico na Área de Família;Mediação na Área de Família;
  • Prefeitura Municipal de Salvador: Bolsa-Família: orientação, pré-cadastramento, atualização de cadastro, solicitação de desbloqueio e transferência de município; SIMM: cadastro de curriculum e pesquisa de vagas no mercado de trabalho.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Salvador - BA

Ceará
Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza
Endereço: Av. Duque de Caxias, n. 1150
Fórum Autran Nunes, Centro
Fortaleza/CE
Horário de atendimento:de segunda a sexta-feira das 7h30 às 15h30.
Telefone: (85) 3308-5853
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • CMF - Câmara Municipal de Fortaleza: Formalização do Empreendedor Individual; Distribuição da Cartilha do Empreendedor Individual;
  • DECON/MPE (Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual);
  • Abertura de reclamações referentes a problemas com cartão de crédito,companhias telefônicas, plano de saúde, compras de produtos, empréstimos e financiamentos;
  • Defensoria Pública do Estado do Ceará: Atua em qualquer espécie de caso que seja de competência da Justiça Estadual, tais como pensão alimentícia, separação, adoção, problemas com vizinhos, problemas com regularização de imóveis, condomínios, fornecimento de remédios, indenizações contra o Estado ou município, etc;
  • INSS: Requerimento de salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte; Orientações sobre direito previdenciário; Agendamento de benefícios; Cálculo de contribuição; Inscrição na Previdência Social; Simulação de tempo de contribuição: agendamento;
  • Juizado da Mulher: Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha; Consulta processual; Encaminhamento de processos;
  • Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará: Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • SINE-IDT: Intermediação de mão-de-obra (encaminhamento para emprego);Habilitação de seguro-desemprego;Emissão de CTPS;Seleção de avaliação psicológica;Orientação profissional;Encaminhamento para ações de educação profissional;Oficinas de orientação para o trabalho;
  • SRTE - Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (Agência Autran Nunes): Emissão e entrega de CTPS;Homologação;Habilitação de Seguro Desemprego;Recurso do Seguro Desemprego;Plantão fiscal;Ouvidoria;
  • TJ/CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Certidões negativas; Informações processuais cíveis e criminais;
  • TRE/CE - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região: Alistamento eleitoral;Transferência de título de eleitoral;Revisão de dados cadastrais;2ª via de título eleitoral;
  • TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Informações processuais; Certidões negativas;
  • TRT/CE - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região:Expedição de certidões trabalhistas;Informações processuais;Distribuição de Cartilha dos direitos trabalhistas.

Parcerias em andamento: Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil S. A. e Defensoria Pública da União.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Fortaleza - CE

Maranhão
Casa de Justiça e Cidadania de São Luis
Endereço: Subsolo do Shopping Jaracaty, Avenida Carlos Cunha, n. 3000
Bairro Jacaraty, São Luís/MA
Telefones: 0800-7071581 (Telejudiciário)
(98) 3221-0393
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • ouvidoria;
  • consulta processual;
  • protocolo integrado;
  • informações sobre o Começar de Novo, Mutirão Carcerário;
  • ações de conciliação, solidariedade social;
  • conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária, mecanismos de solução de conflitos.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - São Luís - MA

Mato Grosso
Casa de Justiça e Cidadania de Cuiabá
Endereço: Câmara Minicipal de Cuiabá - Rua Barão de Melgaço, Praça Moreira Cabral, Centro
Cuiabá/MT Cep 78.020-901
Telefone: (65) 3617-1500
Serviços oferecidos:

  • Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon);
  • Sistema Nacional de Emprego (SINE);
  • Polícia Técnica (Politec);
  • Delegacia Regional do Trabalho (DRT);
  • Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
  • Ministério Público (MP);
  • Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (SEBRAE);
  • Defensoria Pública;
  • Tribunal de Justiça;
  • Núcleo de Advocacia Voluntária;
  • Ordem dos Advogados (OAB);
  • Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
  • Universidade de Cuiabá (UNIC).

Minas Gerais
Casa de Justiça e Cidadania de Montes Claros
Telefone: (31) 3237-6478 / (31) 3079-3453

Pará
Casa de Justiça e Cidadania de Belém
Endereço: Av. Almirante Barroso, n. 2380
Marco - Belém/Pará
Telefone: (91) 3276-6211
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • Capacitação profissional (Programa Começar de Novo);
  • Inclusão social de presos e egressos do sistema carcerário (Programa Aguapé);
  • Atendimento a crianças e adolescentes em abrigos (Projeto Judiciário e os Abrigos);
  • Atendimento judiciário a bairros afastados da Região Metropolitano de Belém (Programa de Acesso à Justiça);
  • Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para jovens e crianças da rede de ensino pública e privada (Programa Judiciário Vai à Escola).

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Belém - PA

Pernambuco
Casa de Justiça e Cidadania de Recife
Localização: Rua Cabo Eutrópio, 178, Joana Bezerra
CEP: 50590-000
Telefone(s): (81) 3447-1712 / (81) 3447-1680
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Piauí
Casa de Justiça e Cidadania de Teresina/ Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus)
Endereço: Praça Mal. Deodoro, 954 - Centro
Teresina/PI Cep 64.000-160
Telefone: (86) 3215-7824 / 7825
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • Biblioteca  Pública “Abdias Neves”;
  • Museu de Arte Sacra e Popular;
  • Conselho de Serviço Social (Prefeitura Municipal de Teresina);
  • Conselho da Criança e do Adolescente (Prefeitura Municipal de Teresina);
  • Conselho da Mulher (Prefeitura Municipal de Teresina);
  • Conselho de Cultura “A. Tito Filho” (Prefeitura Municipal de Teresina);
  • Núcleo de Apoio Permanente à Família do Preso (NAPP);
  • Núcleo de Advocacia Voluntária;
  • Centro de Educação a distância;
  • Inclusão Digital;
  • Ouvidoria “Fala Teresina” (Prefeitura Municipal de Teresina);
  • Projeto “Inclusão Digital”.

Rio Grande do Norte
Casa de Justiça e Cidadania de Natal
Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 2300 - Potengi Shopping, Estação Natal
Natal/RN Cep 59.108-200
Telefone: (84) 3616-6543/ 6390/ 6391/ 6392
Serviços oferecidos:

  • Tribunal Regional Eleitoral (TRE): Cartório Eleitoral Permanente;
  • tribunal Regional do Trabalho (TRT): Consulta Processual; Orientação e encaminhamento de reclamação trabalhista para o Serviço de Distribuição de feitos do TRT;
  • Programa de Proteção à mulher/Juizado especial contra a violência doméstica e familiar: Apreciação de medidas protetivas de urgência;
  • Programa de Proteção a Criança e Juventude: Orientações, informações e encaminhamentos;
  • Ouvidoria do MP: Recebimento de reclamações, sugestões, denúncias ecríticas acerca dos serviços e atividades do MP;
  • 3°Juizado Especial Cível: Informação processual, atendimento às partes, andamento de processo; Audiências de Conciliação, instrução e Julgamento;
  • Juizado Especial Federal: Atermação Virtual; Consulta Processual;
  • Ouvidoria do MPRN: Recebimento de reclamações, sugestões, denúncias e críticas acerca dos serviços e atividades do MP.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Natal - RN

Rondônia
Casa de Justiça e Cidadania de Porto Velho
Endereço: Shopping Cidadão - Avenida Sete de Setembro, 830 - Centro
Porto Velho/RO Cep 76.801-076
Telefone: (69) 3216-1017 / 1000/ 1006/ 1002

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Porto Velho - RO

Roraima
Casa de Justiça e Cidadania de Boa Vista
Endereço: Tribunal de Justiça de Roraima - Fórum Adv. Sobral Pinto, n. 666, Centro
Boa Vista/RR
Telefone: (95) 3198-4789
E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Serviços oferecidos:

  • Justiça Estadual: divórcio consensual, conversão de separação em divórcio, reconhecimento de paternidade consensual, declaratória de união estável, acordo de alimentos, acordo de guarda e responsabilidade, acordo de revisional de alimentos, acordo de exoneração de alimentos, acordo de acidente no trânsito, ações de competência do Juizado Especial Cível, etc;
  • Ministério Público Estadual: atuação em todas as ações acima indicadas e orientações;
  • Defensoria Pública Estadual: atuação em todas as ações acima indicadas e orientações;
  • INSS: benefícios previdenciários e orientações;
  • Superintendência Regional do Trabalho: emissão de carteira de trabalho;
  • IBAMA/INCRA: emissão de CPF e orientações;
  • Secretaria de Seguraça Pública: emissão de identidade;
  • Justiça Eleitoral: emissão de título, transferência de UF, 2a Via e orientações.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Boa Vista - RR

Santa Catarina
Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) de Balneário Comburiú
Endereço: 5ª Avenida, s/n - Bairro dos Municípios
Balneário Camburiú/SC
Telefone: (47) 3261-1324

Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) de Florianópolis
Endereço: Rua Crisógono Vieira da Cruz, s/n, Lagoa da Conceição
Florianópolis/SC
Telefone: (48) 3223-1055
E-mail:
Serviço oferecido:

  • Resolução de pequenos conflitos por meio de conciliações extrajudiciais na área do Direito de Família e do Direito Civil.

São Paulo
Casa de Justiça e Cidadania de Mogi Guaçu
Endereço: Rua Angelo Bombo, n. 28, Centro
Telefone: (19) 3831-1871
E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo)
Centro de Integração da Cidadania - Feitiço da Vila
Estrada de Itapecerica, 8.887 - Valo Velho
Tel.: (11) 5825.2444/ 5823.6269
CEP 05858-002
e-mail.: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sergipe

Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac)
Endereço: Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), Av. Tancredo Neves, s/n
Endereço eletrônico: www.ceac.se.gov.br / www.tjse.jus.br
Telefone: (79) 3225-8200
Serviços oferecidos:

  • Ministério Público do Estado: Ouvidoria (Reclamação e Denúncia acerca dos serviços destinados ao cidadão);
  • Tribunal Regional do Trabalho: Consulta de Andamento Processual e Informações;
  • Tribunal Regional Federal: Consulta de Andamento Processual e Expedição de Certidão Negativa Cíveis e Criminais;
  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Consulta de Andamento Processual; Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal; Orientações e Informações;
  • Tribunal Regional Eleitoral: Alistamento Eleitoral; Transferência de Titulo; 2ª Via do Titulo; Revisão de Dados Cadastrais;Declaração de quitação de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e de Filiação Partidária;Emissão de Multas;Informações Diversas.

Planta da Casa de Justiça e Cidadania - Aracajú - SE

brasao

Sede: Supremo Tribunal Federal - Anexo I, Praça dos Três Poderes, S/N CEP:70175-901 - Anexo: SEPN Quadra 514 norte, lote 7, Bloco B CEP: 70760-542

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h.