I Encontro do Fórum Nacional da Saúde
Para iniciar os trabalhos do Fórum da Saúde, o CNJ, por meio da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação, coordenou o I Encontro do Fórum, que aconteceu em 18 e 19 de novembro, em São Paulo/SP.
O evento teve por fim discutir temas sobre o direito à saúde, o controle jurisdicional da gestão pública da saúde, os desafios da vigilância sanitária e os planos de saúde privados. Os resultados servirão de subsídio para traçar o plano de trabalho do Fórum para o próximo ano.
Aqui foram disponibilizados os documentos e palestras referentes à 1ª edição do fórum.
Palestras
- Declaração do I Encontro do Fórum Nacional de Saúde
- Análise Econômica/Planos de Saúde - Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Caráter de Bem Público das Decisões dos Tribunais Superiores - Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Custos de Transação no Contrato de Seguro - CONPEDI - Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Escolhas Públicas, saúde e os Operadores do Direito - Gustavo Amaral
- Ações Coletivas x Ações Individuais e Alternativas de Soluç~]ao de Conflitos no SUS e Planos Privados - Paulo Gilberto Cogo Leivas
- Os desafios da vigilância sanitária como sistema nacional, análise e registro de medicamentos, produtos, informação, prevenção, portos, aeroportos, fronteiras, pesquisa em saúde - Ediná Alves Costa
- Terceiro Setor, Saúde e Trabalho: entre Estrutura Jurídica e Função Social - Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
- Os Planos de Saúde Privados e o Código do Consumidor. Principais Questões Geradoras de Conflito e Análise Econômica: Reajuste - Fátima Nancy Andrighi
- O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídicoconstitucional: uma visão geral sobre o sistema (público e privado) de saúde no Brasil - Ingo Wolfgang Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo
- Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor Principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
Documentos
Programas de A a Z 
