Aqui estão reunidas as portarias, resoluções e recomendações que dispõem sobre o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. Além disso, você pode acessar os documentos que tratam das ações desenvolvidas por esta iniciativa do CNJ.
Resolução n. 142/2011 - Redefine a coordenação dos trabalhos desenvolvidos pela extinta Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação.
Resolução n. 107/2010 - Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Portaria n. 91/2010 - Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Portaria n. 93/2010 - Cria o Comitê Local para auxiliar na organização do Fórum Nacional do Poder judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Recomendação n. 31/2010 - Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.
Recomendação n. 36/2011 - Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde suplementar.
Ata e Pronunciamentos da Sessão Solene de Instalação do Fórum da Saúde
Propaganda do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde
http://www.youtube.com/watch?v=AU5Sb5UHxi4
