O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a adoção o 9º grupo de casais e pessoas solteiras de Cuiabá e Várzea Grande pretendentes a estabelecer relação legal de filiação. Nesta quinta-feira (19), a partir das 15h30, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no TJMT, ocorre a primeira das quatro reuniões que a turma de 31 pessoas participará para se credenciar e estar apta a entrar na fila de espera da adoção. O curso é chamado “pré-natal da adoção”. Essa preparação é determinada pela Lei Federal Nº 12.010 de 2009.
“Faríamos tudo de novo. Somos muito abençoados”. Assim resume Nilson, 58 anos, a decisão dele e de sua esposa Marisa, 53, de adotar um grupo de cinco irmãos há três anos. Ele conta que a adoção ocorreu “meio que por acaso”. Por causa de uma doença, Marisa precisou trabalhar para incrementar a renda da família. Ela então arrumou um emprego em um abrigo do Rio Grande do Sul, estado onde vivem. Lá ela conheceu as crianças. “Minha esposa sempre trazia alguns deles para passar o fim de semana conosco”, explica.
A vida do casal Antonio Carlos e Valquíria, da Bahia, também mudou – e para melhor – depois que eles adotaram Maria Antonia e Carlos, de 9 e 6 anos de idade respectivamente. As crianças são negras. Mas a diferença em relação ao tom da pele de seus pais, que são brancos, nunca mostrou-se de fato um problema. “Nunca percebi preconceito diretamente. A Maria Antonia é mulata, tem o cabelo negro, não se parece com a gente. Já o Carlinhos, lembra o Ronaldinho”, conta Antonio Carlos, entre risos.
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (27/2) vai mostrar que o perfil de crianças e jovens exigido pelos pretendentes é o principal entrave para reduzir a fila de adoção. Os principais gargalos e avanços nesta área são analisados pelo coordenador do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), juiz Nicolau Lupianhes Neto.
O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Levantamento de 10 de fevereiro aponta um aumento de 2,20% no número de assistidos por esses estabelecimentos em relação a janeiro. No mês passado, o país registrava 36.437 acolhidos.
Pessoas com interesse em adotar crianças com mais de oito anos representam menos de 1% do total de pretendentes à adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, o CNA reúne informações sobre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis para a adoção.
O Sudeste é a região do Brasil com mais crianças e adolescentes aptos a serem adotados. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde abril de 2008, para reunir informações acerca dos pretendentes e de quem está à espera de uma nova família. O CNA tem entre seus objetivos acelerar procedimentos e facilitar a criação de políticas públicas nesta área. De acordo com levantamento do último dia 10 de fevereiro, o país tem 4.914 crianças e adolescentes disponíveis. Destes, 2.310 (47,01%) encontram-se no Sudeste.
Na última quarta-feira (8/2), no auditório da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), às 14h, foi aberto oficialmente o Programa de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, destinado às famílias que pretendem acolher crianças e adolescentes. Aproximadamente 70 pessoas, hoje, 48 famílias que postularam adoção no Distrito Federal. Além do Juiz Titular da 1ª VIJ, Renato Rodovalho Scussel, o evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e da Juventude.
A edição do CNJ no Ar desta segunda-feira (30/1) terá como destaque o cadastro nacional de adoção. A reportagem preparada pela equipe do programa mostra o motivo pelo qual o ritmo de adoções continua lento no Brasil, mesmo com cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis.
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna. Por meio dele, os interessados poderão consultar a quantidade de crianças e adolescentes aptas para a adoção em cada estado, município e comarca desejados.