Nesta quinta-feira (10/5), instituições ligadas à questão fundiária no Estado de Mato Grosso assinaram parceria com o objetivo de promover a uniformização de apresentação de trabalhos técnicos e procedimentos visando à retificação no registro imobiliário. Como parte desta parceria também teve início o curso ‘Integração Jurídica’, cuja abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.
Voluntários, integrantes da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro de Imóveis do Pará, estarão em 22 municípios do estado, a partir da segunda quinzena de março. Registradores e escreventes, que se ofereceram voluntariamente, deverão fazer o diagnóstico da estrutura dos cartórios e trocar conhecimentos com os profissionais da região. Esta iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.
O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e aprovada pelos cartórios do noroeste e oeste daquele Estado, em eventos recentes que discutiram o tema. Atualmente, as equipes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) elaboram proposta de Projeto de Lei para instituição do referido fundo – a ser enviado para a Assembleia Legislativa paraense.
Representantes do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e dos trabalhadores rurais assentados no município de Marabá (PA) reúnem-se na segunda-feira (20/6), às 10h30, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para discutir a pauta de reivindicações dos assentados.
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) decidiram, nesta quinta-feira (16/6), liberar a Rodovia Transamazônica e as vias de acesso à cidade de Marabá/PA, depois que o Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acertou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a abertura de negociações sobre a pauta de reivindicações dos assentados.
O Banco Mundial (Bird) vai colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos e conhecimentos na área do desenvolvimento sustentável, com foco principalmente na questão fundiária. A oferta foi feita nesta quarta-feira (8/6) pelo coordenador de Operações Setoriais do Bird, Mark Lundell, aos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, responsáveis pela coordenação do Fórum de Assuntos Fundiários.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão negociando a integração das corregedorias de Justiça dos nove estados da Amazônia Legal, de forma que todas trabalhem em parceria na capacitação de servidores e na fiscalização dos cartórios de registro de imóveis. “Nossa ideia é criar um colégio de corregedores da Amazônia Legal”, informa Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários.
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, o Conarq vai formar uma comissão para definir normas técnicas de padronização dos procedimentos para a gestão dos documentos cartorários.
