Aqui estão disponíveis os principais documentos (Acordos, Portarias, Relatórios) que envolvem as atividades do Fórum de Assuntos Fundiários:
2011
Portaria nº 14 - Designa os membros do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários
Relatório de Atividades do CNJ/ Fevereiro de 2012
2010
Termo de Cooperação Técnica n° 04/2010 - CNJ e INCRA - Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
Resolução n. 110/2010 - Institucionaliza o Fórum de Assuntos Fundiários
Acordo de Cooperação Técnica n. 26/2010 - CNJ e CNA (Regularização Fundiária e Prevenção de Novos Conflitos no Campo)
Mutirão Fundiário no Estado do Pará
Acordo de Cooperação Técnica n. 9/2010 - CNJ, TJ-PA, MDA, INCRA, OAN, Governo do Pará, ITERPA, AGU (Modernização dos Registros de Imóveis no Estado do Pará)
Portaria n° 243, da Corregedoria Nacional de Justiça (Serventias Extrajudiciais)
Portaria Conjunta n° 1/2010 - CNJ e TJ-PA (Mutirao de Julgamentos dos Crimes no Campo)
Portaria Conjunta n° 4/2010 - CNJ e TJ-PA (Monitoramento Permanente para Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais)
Portaria n. 19/2010 - Institui Grupo de Trabalho para execução do ACT n° 9/2010 para modernização de registro de imóveis do estado do Pará
Inspeção em varas agrárias e serviços notariais e de registros no Pará
Portaria n. 151, da Corregedoria Nacional de Justiça
Relatório Final da Inspeção (Tamanho: 40MB)
Seminário de Instalação
Ata
Relatório (anexo)
