Comitê Executivo

De acordo com o artigo 3º da Resolução n. 110, de 6 abril de 2010, o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários é composto pelas seguintes autoridades:

I) um Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, no mínimo;

II) um Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

III) cinco magistrados, sendo três da Justiça dos Estados, um  da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho.


Os atuais membros do Comitê Executivo, de acordo com a Portaria n. 14, de 17 de fevereiro de 2011:

Marcelo Martins Berthe

Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Juiz de Direito do Estado de São Paulo titular da 1ª Vara de Registros públicos da Capital; Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialização em Direito Empresarial; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Foi docente em Direito Imobiliário, Registral e Penal, entre 2002 e 2008.

Antonio Carlos Alves Braga Junior

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

José Antônio de Paula Santos

Sérgio Fernades Martins

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982. Obteve o grau de Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) em 2004. Lecionou Direito Civil, Comercial, Administrativo e Empresarial na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, MS, de 1989 a 2008. É autor do livro “Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal”, de 2006, pela editora Juarez de Oliveira, além de inúmeros artigos jurídicos publicados em jornais, revistas jurídicas e coletâneas de autores. Foi Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande, MS, em 1983/84. Foi Procurador-Geral do Município de Campo Grande, MS, de 1997 a 2004.Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em 21 de novembro de 2007. É membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e integra a 1ª. Turma Cível e a 1ª. Seção Cível.

Kátia Parente Sena

Juíza de Direito de 3ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará; Juíza de Direito Auxiliar da Presidência do TJPA; Especializanda em Direito Agrário pelo Centro Universitário do Pará-CESUPA.

Rodrigo Rigamonte Fonseca

Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Ex-Advogado da autarquia estadual Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

José Henrique Coelho Dias da Silva

Juiz estadual do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, é titular da Sexta Vara da Fazenda Pública de Pernambuco - 3ª Entrância.

• 
•