Inspeção no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo cartórios e serventias extrajudiciais. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria nº 1, de 28 de Janeiro de 2010. Foi realizada Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2010, na qual foram colhidas sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações relativas ao serviço forense naquela jurisdição.

• Visualize a Portaria de instauração: Portaria nº 1, de 28 de Janeiro de 2010.
• Visualize o Relatório final da Inspeção: Relatório final da Inspeção nº 18 - TJRN.
• Portaria de Revisão de Inspeção: Portaria nº 11, de 10 de março de 2011.