Inspeção no Judiciário do Estado do Tocantins

Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Tocantins. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria nº 131, de 12 de junho de 2009. Foi realizada Audiência Pública no dia 02 de julho de 2009, na qual foram colhidas sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações relativas ao serviço forense naquela jurisdição.

Visualize a Portaria de instauração: Portaria nº 131, 12 de junho de 2009.
Visualize o Relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 13 - TJTO.

Visualize a Portaria de Revisão: Portaria nº 09, de fevereiro de 2011.

Visualize o Relatório de Revisão: Relatório de Revisão (21 a 25/02/2011).