Inspeção no Judiciário do Estado da Paraíba

Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado da Paraíba. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria nº 115, de 12 de maio de 2009. Foi realizada Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2009, na qual foram colhidas sugestões e reclamações relativas às suas atribuições.

• Visualize a Portaria de Instauração: Portaria nº 115, 12 de maio de 2009.
• Visualize o sumário do relatório final da Inspeção: Sumário do Relatório Final da Inspeção - TJPB.
• Visualize o relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 10 - TJPB.
• Revisão da Inspeção (início 04 de julho de 2011): Portaria nº 68, de 28 de junho de 2011. (Publicado no DJ Eletronico nº 119/2011, de 30/06/2011.