Inspeção no Judiciário do Estado do Amazonas

Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Amazonas. A inspeção não abrangeu os serviços prestados pela Justiça Federal comum ou especializada, conforme a Portaria nº 91, de 30 de janeiro de 2009. Foi realizada Audiência Pública, no dia 12 de fevereiro de 2009, na qual foram colhidas sugestões e reclamações relativas às suas atribuições.

Portaria de Instauração: Portaria nº 91, de 30 de janeiro de 2009.

Relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 07 - TJAM.

Portaria de Inspeção nas Unidades Administrativas e Orçamentárias: Portaria nº 18, de 1 de abril de 2011.

Portaria de Revisão de Inspeção: Portaria nº 75, de 07 de julho de 2011.