Inspeção no Judiciário do Estado do Maranhão

Inspeção instaurada junto à Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Maranhão. A inspeção não abrangeu a Justiça Militar do Estado, ou os serviços prestados pela Justiça Federal comum, trabalhista, eleitoral ou militar, conforme a Portaria nº 83, de 13 de outubro de 2008. Foi realizada Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2008, na qual foram colhidas sugestões e reclamações relativas às suas atribuições.

• Visualize a Portaria de Instauração: Portaria nº 83, de 13 de outubro de 2008

• Visualize o relatório final da Inspeção: Relatório Final da Inspeção nº 02- TJMA
• Revisão da Inspeção (início 17 de maio de 2011): Portaria nº 37, de 11 de maio de 2011. (Publicado no DJ Eletronico nº 86/2011, de 13/05/2011).