Inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, no Maranhão, pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas de Melo Martins – constatou situação de abandono familiar, falta de acompanhamento médico psiquiátrico e assistência social aos presos com transtornos psíquicos ou mentais.
A folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Justiça Militar do estado. O trabalho teve início nesta segunda-feira (14/5), com um pronunciamento da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, feito no Acre e transmitido ao vivo a Belo Horizonte por videoconferência.
O CNJ no Ar desta terça-feira (15/5) mostra reportagem a abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça nas Justiças Comum e Militar de Minas Gerais. A abertura foi feita na tarde de segunda-feira (14/5) por meio de videoconferência da ministra Eliana Calmon.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura oficial do trabalho de inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (14/5) às 15h. A transmissão será feita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à presidência da Corte e poderá ser acompanhada pelo público.
A partir desta segunda-feira (14/5), uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional estará na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, para receber as manifestações dos cidadãos mineiros sobre o funcionamento do Judiciário no Estado. O atendimento será feito durante toda a semana das 10h às 17h. Os interessados em apresentar críticas e sugestões devem comparecer à sede do TJMG com documento de identidade e comprovante de residência.
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (14/5) inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará no Estado unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário, como varas, juizados, gabinetes de desembargadores, setores administrativo e financeiro dos Tribunais de Justiça (TJMG) e Militar, além de cartórios extrajudiciais.
A edição do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/5) entrevista o juiz Delvan Tavares de Oliveira, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, no Maranhão. Ele explicará a série de inspeções que a instância realizará nas unidades de acolhimento para menores em situação de risco.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ao Presídio Central de Porto Alegre. Losekann acompanhou a ministra Maria do Rosário que agendou a vistoria após a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) anunciar que acionará o Estado do Rio Grande do Sul na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa das péssimas condições de manutenção do presídio.
Na segunda reunião de acompanhamento do Regime Especial das Varas do Júri de Jaboatão dos Guararapes (PE), realizada pelo Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, a auditoria de inspeção apresentou aos juízes e servidores envolvidos no trabalho os resultados da primeira fase da inspeção realizada nas unidades. De acordo com o chefe da auditoria, Jorge Pedroso, dos 2540 processos em tramitação nas duas varas, 28 poderão prescrever em 1 ano.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7/5), o trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). O objetivo do programa, que já passou por outros tribunais brasileiros, é garantir o pagamento dos créditos devidos pelo Poder Público a pessoas que tiveram esse direito reconhecido pela Justiça. A organização do setor de precatórios está entre as prioridades da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para este ano.
