Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (3/4) destacará a adesão da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que remove dos aeroportos aeronaves que estão sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O CNJ no Ar também abordará a instalação do novo Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça do Trabalho do Piauí.
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Programa Espaço Livre Aeroportos, deve editar uma norma definindo quais aeroportos brasileiros passarão a receber os aviões apreendidos no país por decisão judicial. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no final de fevereiro.
Mais de 40 interessados em adquirir peças de manutenção de Boeings e Airbus pertencentes à antiga Vasp se cadastraram junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo para a visita ao Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas (SP). A visita será realizada nesta terça-feira (14/2), das 10h às 16h. Funcionários do escritório contratado para administrar a massa falida acompanharão as visitas.
Realizado na tarde desta segunda-feira (6/2), em São Paulo, o leilão para venda de uma aeronave inteira da Vasp e da sucata resultante do desmonte de quatro aeronaves alcançou o montante de R$ 291 mil, o que representa um ágio médio de 32% em relação aos valores mínimos cotados para os cinco lotes. O leilão, uma iniciativa do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi conduzido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo processo de falência da companhia aérea.
Serão leiloados na próxima segunda-feira (6/2), em São Paulo, um avião Boeing 737-200 da Vasp e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões da ex-companhia aérea. O leilão acontece às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, e será conduzido pela 1ª Vara de Falências de São Paulo, onde tramita o processo de falência da Vasp.
Uma área de cerca de 170.000m² usada pela Vasp no Aeroporto de Congonhas/SP, um dos mais movimentados do país, deve ser liberada até o fim do ano e devolvida à Infraero. A expectativa é do juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo processo de falência da Vasp, e do presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre Aeroportos, juiz auxiliar Marlos Melek, que participaram na quinta-feira (26/1) de uma visita ao local.
Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas quinta-feira (26/1) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP.
Um Boeing 737-200 pertencente à Vasp será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo. A iniciativa será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. A aeronave não tem licença para voar, mas está inteira e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro.
O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o juiz auxiliar Marlos Melek, coordenador do programa Espaço Livre, existem hoje 57 aeronaves de grande porte paradas em aeroportos brasileiros.
