Mutirões de Conciliação - Sistema Financeiro de Habitação

Desde março de 2011, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas s regiões estão mobilizados para promover audiências de conciliações relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação (http://www.bcb.gov.br/?SFH). A meta de realizar 20 mil audiências até o fim de 2011 foi estipulada pelos Tribunais, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 

Dos cinco Tribunais regionais, três organizarão seus mutirões a partir dos segundo semestre de 2011. A expectativa é de que a meta nacional seja atingida até dezembro sem transtornos. A exemplo do TRF da 2ª Região, que iniciou as audiências de conciliação em maio, realizando 381 audiências em 10 dias, sendo que 59% delas resultaram em acordo e garantiram aos cofres públicos cerca de R$ 9,3 milhões. 

Segundo a Ministra Eliana Calmon, é importante promover a conciliação no Sistema Financeiro Habitacional porque muitas decisões viabilizam o retorno de recursos financeiros ao FGTS e, consequentemente, novos financiamentos para quem pretende realizar o sonho da casa própria. 

Para consultar o andamento dos mutirões, acesse os sites dos Tribunais: 
TRF1 - sede em Brasília: compreende as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins - www.trf1.jus.br

TRF2 - sede no Rio de Janeiro: compreende as seções judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo - www.trf2.jus.br

TRF3 - sede em São Paulo: compreende as seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul - www.trf3.jus.br

TRF4 - sede em Porto Alegre: compreende as seções judiciárias de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -www.trf4.jus.br

TRF5 - sede em Recife: compreende as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe - www.trf5.jus.br

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