Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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27ª Sessão Virtual (02/10/2017 a 05/10/2017)
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003062-53.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004782-21.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002234-23.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003043-13.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003043-13.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0003043-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que reordene a lista de antiguidade dos juízes substitutos empossados no dia 15/04/2016, com observação da prevalência do critério de classificação no concurso para desempate, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Estadual.
Placar
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