I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais

12 de abril de 2010

Local: Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 8 - Lote 1 Bloco A - 5º andar.
Brasília - DF

Público-alvo: Representantes das instituições do Poder Judiciário, preferencialmente os presidentes e assessores ligados às áreas de Orçamento, Planejamento e Controle Interno.

Objetivo: Analisar questões atuais sobre o orçamento público, de forma a garantir a execução do Planejamento Estratégico para melhorar a alocação dos recursos públicos e a qualidade dos gastos, bem como elevar o grau de transparência das contas do Poder Judiciário.

9h Credenciamento

9h30 Abertura:
Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

10h Palestra: Indicadores Orçamentários e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Judiciário - SIAFI-Jud.
Palestrante: Juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, Secretário Geral do CNJ.

10h40 - Intervalo

11h Palestra: Fundos de Reaparelhamento dos Tribunais e o Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais.
Palestrante: Desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Conselheiro e Presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais do CNJ no biênio 2007-2009.

12h Intervalo para almoço.

14h Palestra: Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no processo orçamentário.
Palestrante: Selene Peres Nunes, Coordenadora Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, substituta, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Presidente de mesa: Conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa.

14h40 Palestra: Planejamento estratégico e elaboração orçamentária.
Palestrante: Afonso Oliveira de Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.
Presidente de mesa: Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá

15h20 Intervalo

15h40 Palestra: Transparência orçamentária
Palestrante: Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informação Estratégicas da Controladoria Geral da União.
Presidente de mesa: Conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn.

16h20 Palestra: Gestão orçamentária e financeira dos tribunais na visão da Corregedoria Nacional de Justiça
Palestrante: Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

17h Encerramento.


Dia 13/4
Workshop sobre questões orçamentárias


Local: Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Brasília - DF
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 8 - Lote 1 Bloco A - 5º andar.
Brasília - DF

Publico Alvo: Assessores dos Tribunais das áreas de Orçamento, Planejamento e Controle Interno.

Pauta: Resolução n. 102/2009 do CNJ e os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal.

9h30 Painel: Elaboração, acompanhamento e avaliação orçamentária
Facilitador: Antônio Carlos Stanherlin Rebelo, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça
Painelistas:
• Selene Nunes, Coordenadora Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, substituta, da Secretaria do Tesouro Nacional;
• Felipe Daruich Neto, diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretária do Orçamento Federal;
• Luciano Oliva, ex-secretário de Administração do CNJ.

10h50 Intervalo

11h10 Painel: O Controle Interno como ferramenta de acompanhamento orçamentário
Facilitador: Mauricio Antonio do Amaral Carvalho, Secretário de Controle Interno do CNJ.
Painelistas:
• Renilda de Almeida Moura, Coordenadora Geral de Contas do Governo na CGU.
• Márcia Bittencourt da Costa, Assessora da Secretaria de Controle Interno do TCU.

12h10 Almoço.

14h - Alinhamento do Orçamento ao Planejamento Estratégico.
• Conselho Nacional de Justiça - Ana Carolina Chaer
• Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Dr. Wanderley Horn Hülse
• Tribunal Superior Eleitoral - Dr. Luiz Otávio

15h - Grupo de Trabalho - Análises dos problemas e soluções ligadas à questão orçamentária e ao planejamento.

17h - Conclusões
• Ações identificadas e sugeridas pelos tribunais para captação de recursos e de receitas
• Ações identificadas e sugeridas pelos tribunais para elaboração da proposta orçamentária e aplicação na execução orçamentária

18h Encerramento.

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