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Diagnóstico sobre Obras Paralisadas

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O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, realiza diagnóstico em âmbito nacional com o objetivo de destravar as obras paralisadas, fomentar campanhas de conciliação e mediação, realizar eventos e fornecer subsídios para criação de metas nacionais do Poder Judiciário para priorizar a solução adequada e justa desses feitos.

Os arquivos abaixo reúnem obras listadas pelo conselho junto a diversas fontes. Com base neles, os tribunais devem verificar quais obras — com valor estimado em ao menos R$1 milhão — estão paradas por ordem judicial. O órgão tem coletado tais respostas para divulgar estudo em agosto de 2019.

Os tribunais devem preencher a planilha conforme modelo disponível neste arquivo.

Após o preenchimento, os dados deverão ser enviados ao CNJ pelo e-mail obrasparalisadas@cnj.jus.br.

Em caso de dúvidas, favor contatar o Departamento de Pesquisas Judiciárias, telefone (61) 2326-5266 ou 2326-5268, ou ainda, o Departamento de Gestão Estratégica, no telefone (61) 2326-5307. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo e-mail obrasparalisadas@cnj.jus.br.

 

Relação de obras paralisadas por unidade da Federação:  

Tribunais Federais:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Abrange os estados: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR)
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Abrange os estados: SP, MS)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Abrange os estados: PR, RS, SC)

Tribunais Estaduais e do Distrito Federal e Territórios:

Tribunal de Justiça da Bahia
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Maranhão
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Pará
Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça de Santa Catarina