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PAUTA DE JULGAMENTOS DA 27ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL - 02/10/2017 À 05/10/2017

(Disponibilizada no DJ-e n° 158/2017, em 26/09/2017, pág. 2-4)
 
PAUTA DE JULGAMENTOS
27ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
 
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às quatorze horas do dia 2 de outubro de 2017 (segunda-feira) e às treze horas e cinquenta e nove minutos de 5 de outubro de 2017 (quinta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
 
 
 
Novos Pedidos
 
1) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerente:
WALTER NEY RODRIGUES REZENDE
Requeridos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 11ª REGIÃO (AM e RR)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM
Advogados:
WALTER NEY RODRIGUES REZENDE - AM8700
Assunto: TJAM - TRT 11ª Região - Providências - Necessidade - Revista Pessoal - Advogados - Violação - Prerrogativas - Advogados - Lei nº 8.906/1994.
 
2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS LEVENHAGEN
Requerente:
JOSÉ EDUARDO DE ALCÂNTARA
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2
Advogados:
IGOR TAMASAUSKAS E OUTROS - SP173163
JOÃO ANTONIO SUCENA FONSECA - DF35302
OTÁVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519
Assunto: TRT 2ª Região - Nomeação - Administrador Judicial - Processos nº 0238700-51.2004.5.02.0063 - 0063200-16.2014.5.02.0048 - Tentativa - Satisfação de Execução - Frustração - Confusão Patrimonial - Empresarial - Cancelamento - Ofício Circular nº 420-CR - Suspensão - Pedido de Providência nº 0000409-38.2016.5.02.0000.
 
3) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS LEVENHAGEN
Requerente:
MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
Requeridos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - TRT18
SILENE APARECIDA COELHO
MARCELO NOGUEIRA PEDRA
ANTÔNIA HELENA GOMES TAVEIRA
Advogados:
JUSCIMAR PINTO RIBEIRO - GO14232
EDSON BRAZ DA SILVA - RJ48705
PRISCILA LAUANDE RODRIGUES - DF32791
Assunto: TRT 18ª Região - Desconstituição - Lista Tríplice - Tribunal - Providências - Alteração - Pontuação - Integrantes - Listagem - Apuração - Irregularidades - Candidatos - Anulação - Voto - Majoração - Pontuação - Magistrada.
 
4) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003043-13.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS LEVENHAGEN
Requerentes:
MICHEL MASCARENHAS
ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO
DANIEL JOSÉ MESQUITA MONTEIRO DIAS
DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES
LYDIANE MARIA LUCENA MAIA
NATALIA MODESTO TORRES DE PAIVA
DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Interessados:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR
EDILSON CHAVES DE FREITAS
TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO
EDUARDO NERI NEGREIROS
INGRID RANIELE FARIAS SANDES
JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA
ADRIANO DA SILVA ARAÚJO
MÔNICA MARIA ANDRADE
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR
Advogados:
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO – CE19407
CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS – RN3656
Assunto: TJRN - Revisão - Lista de Antiguidade - Magistrados - Irregularidade - Utilização - Critérios - Tempo de Serviço Público - Idade - Aplicação - Lei Estadual - Detrimento - Lei da Magistratura Nacional - LOMAN - Providências - Republicação - Antiguidade - Critério - Classificação - Concurso Público de Ingresso na Magistratura.
 
Juiz Júlio Ferreira de Andrade
Secretário-Geral

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