(Disponibilizada no DJ-e nº 81/2012, em 15/05/2012, pág. 2-34)

PAUTA DE JULGAMENTOS
147ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia vinte e um de maio de 2012 (segunda-feira), a partir das catorze horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, ficam desde já designados os dias vinte e dois e vinte e três de maio de 2012, a partir das nove horas, para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

(Disponibilizada no DJ-e nº 71/2012, em 30/04/2012, pág. 2-36)

PAUTA DE JULGAMENTOS
146ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia oito de maio de 2012 (terça-feira), a partir das nove horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

(Disponibilizada no DJ-e nº 52/2012, em 29/03/2012, pág. 2-23)

PAUTA DE JULGAMENTOS
145ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia dez de abril de 2012 (terça-feira), a partir das nove horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

(Disponibilizada no DJ-e nº 46/2012, em 20/03/2012, pág. 2-33)

PAUTA de JULGAMENTOS
144ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, e, com base na Portaria nº 24, de 15 de março de 2012, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia vinte e seis de março de 2012 (segunda-feira), a partir das nove horas e trinta minutos. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, fica desde já designado o dia vinte e sete de março de 2012 (terça-feira), a partir das nove horas, para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos, ficando os interessados intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.

(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2012, em 06/03/2012, pág. 2-12)

PAUTA de JULGAMENTOS
143ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia treze de março de dois mil e doze (terça-feira), a partir das nove horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da  Sessão e da  prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Nos termos do artigo 133 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, os processos não julgados na 17ª Sessão Extraordinária serão considerados adiados e estarão automaticamente incluídos na pauta de julgamentos da 143ª Sessão Ordinária, independente de nova publicação.

(Publicada no DJ-e nº 35/2012, em 02/03/2012, pág. 2-25)

PAUTA DE JULGAMENTOS
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia doze de março de dois mil e doze (segunda-feira), a partir das nove horas e trinta minutos. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, serão considerados adiados e estarão automaticamente incluídos na pauta da 143ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia treze de março de dois mil e doze (terça-feira), a partir das nove horas, independente de nova publicação na imprensa oficial, nos termos do artigo 133 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.