O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil

uma retrospectiva histórica de seu status institucional

Autores

  • Reis Friede Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v3i1.32

Palavras-chave:

Poder Judiciário. Princípio da separação das funções. Independência.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica material, apesar de as diversas Constituições do País, desde 1824 a 1988, terem formalmente acolhido o princípio da separação das funções, o que, no entanto, não chegou a proporcionar ao aludido Poder, em ocasiões pretéritas, a necessária independência diante das investidas de outros poderes da República, em especial as do Executivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2019-06-28

Como Citar

FRIEDE, R. O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, p. 74–83, 2019. DOI: 10.54829/revistacnj.v3i1.32. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/32. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos