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O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano passado.O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano passado.

A maioria das audiências (372) terminou com a prisão em flagrante sendo convertida em preventiva; em 328 delas foi concedida a liberdade provisória ao flagranteado; já em 18 audiências o juiz concedeu a prisão domiciliar, e em outras 12, o relaxamento da prisão.
Ainda segundo os dados, computados pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), a maioria dos casos envolveu o crime de tráfico de drogas.

As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Com o programa, presos em flagrante em Maceió passaram a ser encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.

O juiz avalia os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Nas audiências, são ouvidas ainda as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Os números contabilizados pelo NAAC se referem às audiências realizadas em Maceió, durante os dias úteis.

Fonte: TJAL


Tópicos: Audiências de Custódia,TJAL