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Tribunal alocou 89% dos servidores na atividade-fim. Cada juiz conta com dois a cinco assessores (Divulgação/TJSE)
Tribunal alocou 89% dos servidores na atividade-fim. Cada juiz conta com dois a cinco assessores (Divulgação/TJSE)

Para melhorar continuamente os resultados dos serviços à população e fazer frente ao aumento da demanda de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou mais cinco unidades judiciais. A medida faz parte do investimento em planejamento estratégico, com ações em várias frentes especialmente voltadas para a priorização do 1º grau de jurisdição.

Foram criadas a Comarca de Riachão do Dantas; as 2as Varas das Comarcas da Barra dos Coqueiros, Neópolis e N. Sra. das Dores; além da 3ª Vara Criminal de N. Sra. do Socorro. Também foi alterada a competência da 4ª Vara Criminal de Aracaju e remanejados os Distritos Judiciários de Telha, Amparo do São Francisco e Malhada dos Bois para a Comarca de Cedro de São João; de Muribeca para a Comarca de Aquidabã; e o de Japoatã para a Comarca de Neópolis. 
Mais avanços 
Em termos de qualidade, tem sido estimulada a atualização constante de conhecimentos, seja por meio dos cursos ofertados pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); pelo adicional de qualificação, que gratifica as iniciativas de capacitação dos servidores e, mais recentemente, com o custeio direto de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de interesse do Poder Judiciário, pela concessão de Bolsa-Estudo. 
Na linha de priorização do 1º grau, já são 89% dos servidores na atividade-fim. Como reforço à produtividade, cada Juiz dispõe de uma equipe que varia de dois a cinco assessores, conforme a competência material e o volume de processos em curso. No último ano, foram criados 93 cargos em comissão de Assessores. Hoje são mais de 400 que integram a atividade de auxílio direto aos magistrados no bom andamento dos feitos, na capital e no interior.  
Para nivelar o desempenho, os antigos assistentes passaram a ocupar o cargo de assessor, melhorando a remuneração daqueles e fomentando uma maior produtividade. Considerando a proporção de assessores por magistrado, o TJSE hoje desponta como um dos Tribunais de Justiça Estaduais com melhor estrutura de pessoal em gabinetes do país, com uma média de três assessores por magistrado, quase o dobro da média nacional.

Fonte: TJSE


Tópicos: Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição,priorização do 1º grau

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