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Novo Juizado Especial Federal de Alagoas (Ascom-JFAL)
Novo Juizado Especial Federal de Alagoas (Ascom-JFAL)

O edifício sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, passou por mais uma etapa de ampla reforma e de várias obras para recuperação, manutenção e modernização de suas dependências e instalações. As obras serão entregues nas próximas semanas e estão alinhadas com o Planejamento Estratégico e com o Plano de Obras da instituição.

O prédio da JFAL foi inaugurado há 19 anos e já enfrentava vários problemas devido ao desgaste natural das edificações e pelo intenso uso. As obras serviram para recuperar a eficiência das instalações e melhorá-las, além de modernizar e otimizar espaços para melhor adequação às normas técnicas atuais de segurança e de acessibilidade — e melhor atendimento às pessoas que procuram os serviços da JFAL, a exemplo dos espaços destinados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), onde funcionam a 6ª, 9ª e 14ª Varas.
O diretor do Foro, juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, explica que uma das principais finalidades da reforma, além de diminuir os custos de manutenção e de recuperar as instalações do prédio-sede que estavam mais comprometidas pela ação do tempo, é dar melhor estrutura aos juizados, que são parte essencial da justiça e possuem grande demanda. "A modernização, ampliação e otimização dos espaços destinados aos Juizados Especiais Federais (JEFs) proporcionarão maior conforto e acessibilidade a seus usuários, bem como darão maior agilidade na prestação jurisdicional", salienta o magistrado.
O Coordenador dos JEFs, juiz federal Fellini de Oliveira Wanderley, por sua vez, relembrou: "As unidades dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas são nacionalmente reconhecidas pela grande produtividade, tendo inclusive recebido, em 2017, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio de Juizados Federais mais produtivos do país", destacando que "a reforma dos JEFs permitirá um atendimento de qualidade, com instalações físicas mais acessíveis, condizentes com o público que atendemos diariamente".
Os recursos da reforma e modernização do edifício sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) foram viabilizados por meio de Emendas de Bancada dos parlamentares alagoanos, aos quais a Seção Judiciária de Alagoas agradece penhoradamente.
Todas as ações e obras da JFAL foram efetuadas com comprometimento ético, transparência nas ações e compromisso com o serviço público, bem como visaram atender aos princípios: 1) da economia na utilização dos recursos públicos (tanto que muitos produtos, materiais e equipamentos antigos foram reaproveitados após limpeza e recuperação, para baratear o preço final das obras); 2) da sustentabilidade ambiental (com o descarte e reciclagem responsável dos resíduos de construções e dos resíduos sólidos e eletrônicos gerados); e 3) da ampla acessibilidade aos locais públicos.
Para promover a acessibilidade, segurança e autonomia de todas as pessoas com deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, as obras de reforma e as novas instalações contam com mobiliários, sinalizações e instalações adequadas. Com efeito, foram instalados pisos, totens, avisos e mapas táteis (no Sistema Braille) em todo o prédio-sede da JFAL e foram readequados os balcões das recepções das varas, os banheiros públicos e os espaços da Turma Recursal e dos Juizados Especiais Federais, tudo para garantir a ampla acessibilidade, o bem-estar, o conforto, a segurança e autonomia das pessoas com mobilidade reduzida. As pessoas obesas e os usuários de cadeiras de rodas também dispõem de locais e mobiliários próprios para melhor atendimento.
A preocupação com a acessibilidade aos prédios da instituição sempre foi uma inquietação constante dos gestores da JFAL, tanto que, e ainda nas gestões anteriores, foi adquirido um elevador exclusivo para portadores de deficiência e uma plataforma elevatória para a Turma Recursal, tendo o auditório também recebido adequação com rampas.
As salas dos juízes e da presidência da Turma Recursal da JFAL também foram reformadas e agora estão localizadas em um único local, no 6º andar, facilitando o acesso de todos.
Os banheiros do edifício-sede foram reformados e adaptados para as pessoas com mobilidade reduzida e as instalações hidrossanitárias e os sistemas elétricos agora contam com equipamentos e dispositivos capazes de economizar água e energia. Os espaços no primeiro andar, destinados à 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas e às novas salas de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também foram reformados e modernizados.
Foi substituído todo o antigo sistema de climatização pelo moderno Sistema de  Volume de Refrigerante Variável (VRV), que é mais silencioso e econômico. Foram também restaurados o Sistema de Proteção contra Incêndio (SPCI) e o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas (SPDA). Foram adquiridos e instalados ainda novos equipamentos, para melhorar a rede lógica e a infraestrutura de informática e de segurança e armazenamento de dados, e um novo e moderno sistema de segurança eletrônica com Circuito Fechado de TV (CFTV), que conta com equipamentos modernos e de última geração, para maior proteção dos usuários e dos bens públicos. Por fim, foi construído um novo estacionamento, que servirá para aumentar a disponibilidade de vagas para os usuários da instituição, e toda a edificação recebeu também nova sinalização visual.
“Todas essas ações, além de melhorar a prestação jurisdicional e o bem estar dos magistrados, servidores, procuradores, advogados, colaboradores e demais usuários da Justiça Federal em Alagoas, objetivaram a conservação e manutenção do patrimônio público,” afirma o diretor do Foro.

Fonte: JFAL


Tópicos: Acessibilidade

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