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Juíza afirma que projeto será um importante instrumento na busca de famílias para aqueles que anseiam por um lar
Juíza afirma que projeto será um importante instrumento na busca de famílias para aqueles que anseiam por um lar

O projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, que tem o objetivo de aproximar os adotantes da realidade institucional de crianças e adolescentes destituídos do poder familiar e aptos à adoção em Alagoas, contará com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, de acordo com parecer do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (23).

O projeto, desenvolvido pela 28ª Vara Cível da Infância e Juventude e pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij-AL), vinculada à Corregedoria, prevê a divulgação de informações e imagens (fotos e vídeos) de crianças maiores de seis anos de idade, de adolescentes, grupos de irmãos e de menores com deficiência física ou mental, aptos à adoção, tanto nas redes sociais (Facebook e Instagram) quanto em cinemas, shoppings e estádios de futebol, mediante avaliação prévia do conteúdo a ser mostrado, evitando assim, uma exposição indevida e/ou que venha causar algum tipo de constrangimento, para que os pretendentes os conheçam de maneira mais intimista e real, facilitando sua colocação em uma família substituta.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados em encontros e eventos sobre o tema, mostram que crianças que possuem mais de seis anos de idade, adolescentes, grupos de irmãos e aqueles que possuem algum tipo de enfermidade física e/ou mental não são as preferências dos pretendentes habilitados à adoção e tendem a permanecer por anos nas entidades de acolhimento, não chegando a experimentar a convivência familiar sadia.
O perfil traçado pelo adotante, do adotando, é feito com base em ideais teóricos, que levam a escolhas restritas (normalmente criança de 0 a 3 anos de idade, do sexo feminino, de cor branca, sem irmãos e sem qualquer enfermidade).
Em Alagoas, atualmente, existem 78 crianças e adolescentes inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), das quais 50 são maiores de seis anos de idade, 40 possuem irmãos e 10 possuem algum tipo de doença ou enfermidade, o que, segundo o projeto, reforça a necessidade de ações de incentivo à adoção.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria e membro da Ceij/AL, Laila Kerckhoff dos Santos, a partir dos dados que constam no CNA e de situações do dia-a-dia forense, é possível perceber a disparidade entre o perfil do futuro filho(a) escolhido pelos adotantes e a realidade dos adotandos que estão nas instituições de acolhimento.
“Isso faz com que o número das pessoas que querem adotar seja bem superior ao número de crianças e adolescentes aptos à adoção. Além disso, crianças e adolescentes que não se enquadram no “perfil ideal” tendem a ficar por anos em abrigos, chegando não só a completar a maioridade, mas, também, a perder sua própria identidade. Nessa perspectiva, a rápida efetivação do projeto torna-se salutar, por materializar um importante instrumento na busca de uma família para tantas crianças e adolescentes que aguardam ansiosamente o momento de terem um lar e nele poder, de fato e de direito, desenvolver-se plenamente”, ressaltou Laila Kerckhoff.

Projetos semelhantes

Projetos semelhantes ao “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, estão sendo executados, com sucesso, nos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia, Espírito Santo e Santa Catarina, por meio das Varas da Infância e Juventude e grupos de apoio à adoção, com o entendimento de que crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento devem ser mostrados e podem atuar na tentativa da própria adoção.
Em Pernambuco, entre 2015 e 2016, houve um aumento de 70% de adoções tardias, graças a projetos pioneiros, que têm dado mais visibilidade às crianças que vivem nos abrigos e também por meio de programas que contribuíram para acelerar o trâmite processual para adoção, bem como da propagação de informações que desmistificam a adoção de crianças mais velhas.
Já no Estado de São Paulo, o Poder Judiciário realizou campanha de incentivo à adoção “tardia”, por meio da divulgação de fotos e vídeos de crianças e adolescentes destituídos do poder familiar que se encontravam na situação de acolhimento e que estavam “fora” do perfil pretendido pelos adotantes. Por meio do programa “Adote um Boa Noite”, os Juízes das Varas da Infância e Juventude permitiram que as crianças e adolescentes produzissem um pequeno material sobre eles, para encontrar um pai ou mãe.
No Espírito Santo, a campanha “Esperando por você” visa divulgar, além de vídeos feitos pelas crianças, imagens dos futuros adotandos em shoppings da região metropolitana de Vitória.
A minuta do projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros” seguirá para a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário — APMP, para que sejam feitas as adequações necessárias para apresentação ao Comitê de Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Alagoas.

Fonte: TJAL


Tópicos: adoção,Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

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