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O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Polícia Militar firmaram parceria para uso do sistema Malote Digital no envio e recebimento de comunicação oficial por meio eletrônico. Termo de Cooperação Técnica nesse sentido foi assinado nesta terça-feira (28) pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo comandante geral da PMMA, coronel José Frederico Gomes Pereira, na presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz.

“Além de eliminar a burocracia e reduzir custos, o uso do sistema vai permitir maior agilidade e eficiência nas comunicações oficiais entre as duas instituições conveniadas”, frisou o desembargador Cleones Cunha, na ato de assinatura do Termo de Cooperação, que contou com a presença dos juízes, Isabella Lago (Diretora geral do TJMA), Júlio Praseres (Auxiliar da Presidência), Gladston Cutrim (Auxiliar da Corregedoria), entre outros magistrados.

O coronel José Frederico Gomes Pereira ressaltou a importância da celebração do convênio. “O Malote Digital é uma ferramenta segura, cuja eficácia dinamizará a comunicação entre os dois órgãos. Com a celebração do convênio, ganha o Poder Judiciário, a Polícia Militar do Maranhão e a sociedade”, ressaltou.

A medida facilitará o fluxo das comunicações oficiais entre as duas instituições para que se assegure a garantia à vida e à saúde da população. “A sociedade será a principal beneficiada com a parceria”, afirmou o secretário.

Com a parceria, o Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizará o acesso ao sistema Malote Digital, cadastrando e habilitando usuários da Polícia Militar, efetuando correções e atualizações, quando estas forem disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caberá ao Tribunal treinar multiplicadores da PMMA, capacitando-os para o treinamento dos demais usuários do órgão. Os documentos judiciais e administrativos serão enviados, unicamente, pelo Sistema Malote Digital, de forma a otimizar o trânsito de documentos entre as duas instituições.

A Polícia Militar, por sua vez, enviará ao TJMA a lista dos usuários para habilitação no sistema, assim como a lista de unidades de lotação da corporação. A PMMA manterá atualizadas as informações dos respectivos usuários e unidades de lotação, informando ao TJMA qualquer alteração.

O TJMA e a PMMA designarão representantes para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cooperação Técnica, que não envolve transferência de recursos e cujas ações dele resultantes que venham a envolver nesse sentido serão viabilizadas mediante instrumento apropriado.

Fonte: TJMA


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