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Projeto Corujão soluciona 78% de ações durante a Semana da ConciliaçãoCrédito: Marcelo Albert/TJMG
Projeto Corujão soluciona 78% de ações durante a Semana da Conciliação. Crédito: Marcelo Albert/TJMG.

A estratégia de encaminhar para sentença as ações em que não se chegou a um acordo por autocomposição contribuiu para a solução de 78% dos processos cujas partes compareceram na primeira edição do Projeto Corujão. Realizado pela primeira vez durante a 11ª Semana Nacional de Conciliação, o Corujão reuniu a boa vontade de servidores, magistrados e conciliadores voluntários com planejamento de fluxo e diligências. Com isso, ao final das cinco noites do projeto, foram realizados 317 acordos e proferidas 519 sentenças das 1.072 audiências efetivamente realizadas.

Em outras 226 audiências, os magistrados identificaram a necessidade de novas audiências ou diligências, declínio de competência, remarcação de audiência, entre outras determinações que impediram a solução imediata desses processos. O valor movimentado durante a primeira edição do projeto alcançou mais de R$ 1,7 milhão, sendo mais de R$ 748 mil em acordos. Já os valores arbitrados pelos magistrados voluntários superaram os R$ 951 mil.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e diretor do foro da capital, Marcelo Fioravante, o projeto Corujão ratificou “as exitosas experiências realizadas no modelo de origem e inspiração, o Programa de Apoio Emergencial a Comarcas (PAE), alcançando altos índice de resolução de processos e reduzindo pautas de audiências”, afirmou. Marcelo Fioravante destacou também a positiva resposta dos públicos interno e externo e a importante contribuição para a boa imagem do Poder Judiciário na capital.

Resolução dialogada - Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Lados opostos de uma demanda sentam-se à mesa, na presença de um conciliador capacitado, para negociar e construir juntos a solução para o problema.

O Poder Judiciário mineiro fez 24.826 audiências durante a 11ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 21 a 25 de novembro de 2016. Foram homologados 6.430 acordos cíveis – um percentual de quase 30% –, que totalizaram cerca de R$ 60 milhões. Realizada em todo o país, a ação contribui para reforçar a cultura do diálogo na sociedade brasileira e foi um impulso a mais nas formas autocompositivas para a solução de conflitos.

Entre as demais audiências cíveis realizadas, 1.421 ocorreram nas Centrais de Conciliação. O restante foi nos Juizados de Conciliação e na Conciliação de Precatórios, local em todas as 181 audiências designadas foram realizadas, 100% delas gerando homologação de acordos, o que ultrapassou R$ 33 milhões.

Transação penal - Na área criminal, o índice de acordos homologados foi ainda maior que o registrado na área cível: das 2.486 audiências criminais realizadas, 51,2% geraram acordos. Houve um total de 182 homologações de suspensão dos processos e 955 sentenças homologatórias de transação penal.

Fonte: TJMG


Tópicos: TJMG,Mediação e Conciliação,Conciliação 2016

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