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Semana da Conciliação Fiscal negocia R$ 4,7 milhões em dívidas no Pará.Crédito: Divulgação/TJPA
Belém contabiliza 337 audiências durante jornada de conciliação. Crédito: Divulgação/TJPA.

No último dia da V Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a autônoma Daniele Sousa, 31 anos, conseguiu, após cinco meses de trâmite processual, antecipar sua audiência e conciliar com a operadora de telefonia celular Claro. Nos quatro dias de jornada, houve 337 audiências com processos da 2ª, 3ª, 8ª e 10ª Vara de Juizados Especiais Cíveis de Belém. Os acordos geraram um montante de R$ 196.984,57.

Com o acordo, Daniele obteve, na quinta-feira (15/9), uma indenização por danos morais e avalia como positiva a decisão. “Decidi conciliar para não perder mais tempo. É muito ruim ficar indo e vindo de audiências”, afirmou. Segundo ela, a operadora negativou seu nome indevidamente, por um suposto débito, mas ela comprovou que nunca foi cliente da empresa. Daniele só descobriu o débito ao fazer o recadastramento em uma loja, o que lhe causou vários transtornos.

De acordo com Mércia Thaynara Pereira, 21 anos, preposta da empresa de telefonia Claro, “as duas partes cederam para se chegar a um acordo”. Para ela, conciliar é a melhor solução, porque a demanda judicial diminui tanto para a empresa, como para o Judiciário, além de não gerar dano para as partes, porque os dois saem ganhando. Cerca de 90% dos processos da V Jornada envolveram relações de consumo com empresas aéreas, de telefonia, bancos, concessionária de energia elétrica, além de cobrança de taxa de condomínios, neste caso envolve relação civil.

A jornada buscou acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém, além de resolver as demandas por meio da conciliação entre as partes. Trata-se de uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem como responsável a desembargadora Vania Fortes Bitar e conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec).

Fonte: TJPA


Tópicos: TJPA,juizados especiais,conciliação,Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs)