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Cejusc atende 354 pessoas em ação na ilha de Itaparica (BA).Divulgação/TJBA
Atendimento pré-processual. Crédito: Divulgação/TJBA.

Serviços de atendimento pré-processual oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para resolução de conflitos com empresas privadas têm reduzido o total de ações nos juizados especiais. De início, o projeto conta com parcerias entre o tribunal baiano e as empresas Oi, Samsung e Sky. Durante junho e julho, foram realizados 162 atendimentos pelas três companhias, que resultaram em 97 acordos, ou seja, quase uma centena de processos deixaram de entrar no sistema judicial.

Representantes da operadora de telefonia Oi e da Samsung atendem no Salvador Shopping, enquanto prepostos da Sky atuam no Shopping Paralela. Os espaços ficam no Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), em unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Caso o acordo firmado não seja cumprido, o cliente pode utilizar o documento gerado na conciliação e, aí sim, acionar judicialmente a empresa para que execute o serviço combinado.

Fonte: TJBA


Tópicos: TJBA,juizados especiais,Mediação e Conciliação