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Acordos ajudam a reduzir número de processos no Judiciário.Foto: Ricardo Lima/TJPA
Acordos ajudam a reduzir número de processos no Judiciário. Crédito: Ricardo Lima/TJPA.

O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc - Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A força-tarefa alcançou 85% de acordos. Realizado no Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível da capital, o mutirão foi coordenado pela juíza Margui Bittencourt, que considerou o evento importante, tanto pela oportunidade de solucionar conflitos pela via da conciliação quanto pela redução do número de processos nas Varas de Família, após as conciliações.

“Quando há um acordo, as partes já saem da conciliação sabendo de suas responsabilidades e obrigações, porque elas mesmas estipularam o acordo, que será apenas homologado pelo juiz”, disse a magistrada. Ela também enfatizou o caráter social do mutirão, que busca minimizar os desentendimentos familiares.  

Um dos casos solucionados durante o mutirão foi o do taxista Jefferson José Ferreira da Conceição, divorciado da dona de casa Laurinha Henrique da Silva. Na audiência, ficou decidido, de comum acordo, o valor mensal do pagamento de pensão do filho do casal. Para José Ferreira, o mutirão ajudou a família a encontrar uma solução “ótima e rápida”, encerrando os conflitos entre o casal.

Entendimento - Para o auxiliar de serviços gerais Alex da Cruz Oliveira e a doméstica Karina Hellen, a audiência também resultou em entendimento quanto ao valor da pensão do filho. “No mutirão, pudemos nos aproximar e foi mais rápido do que imaginei”, elogiou Alex.

Os casos de Jefferson e Alex estão entre as 120 audiências realizadas nesta sexta-feira e fazem parte de uma programação que ocorre mensalmente. Até o final deste ano, mais três mutirões serão realizados: nos dias 14 de outubro, 4 de novembro e 9 de dezembro, sempre de 8 às 14h. A previsão é de que 400 audiências sejam realizadas nesse período.

O 11º mutirão teve 12 mesas de conciliação e mobilizou mais de 20 pessoas, entre juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. O evento também conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJPA


Tópicos: TJPA,conciliação,Mediação e Conciliação,Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs)

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